Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está satisfeito com o valor de sua aposentadoria, ele pode cancelar o pedido do benefício para tentar um mais vantajoso.
No entanto, é preciso se atentar a algumas regras para isso, sendo que a mais importante é que ele não pode sacar os valores que têm direito antes de optar pela desistência.
Para entender melhor como funciona o cancelamento de aposentadoria e em quais cenários isso é possível, acompanhe o texto a seguir.
Por que a pessoa desistiria da aposentadoria?
Entenda como funciona a desistência de uma aposentadoria. Foto: Canva
Um segurado do INSS pode desistir de sua aposentadoria por ficar insatisfeito com o valor. Nesse caso, uma opção é aguardar por mais tempo de contribuição para o benefício se tornar mais vantajoso.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário João Badari, os casos de desistência são frequentes entre aposentados que têm a incidência do fator previdenciário em seus benefícios. Afinal, o fator pode gerar uma perda de até 40% no valor da aposentadoria.
Após a reforma da previdência, o número de desistências aumentou, pois muitos segurados correram para dar entrada na aposentadoria com medo das mudanças nas regras. Com isso, muitos benefícios foram liberados com a incidência do fator previdenciário, o que prejudicou o valor inicial das aposentadorias.
Quando é possível desistir da aposentadoria?
Se o segurado considerar que o valor de sua aposentadoria ficou muito baixo, ele pode tentar cancelar o benefício para buscar um valor maior com mais tempo de contribuição.
Além disso, outra possibilidade de desistência é nos casos de concessão automática da aposentadoria. Ou seja, quando o INSS notifica sobre o direito ao benefício e já libera a renda.
Entretanto, em ambos os casos, Badaria alerta que há uma “regra de ouro” para cancelar o pedido da aposentadoria: não sacar os valores do próprio benefício, do FGTS nem do PIS/Pasep. Afinal, se o segurado retirar um pagamento da aposentadoria ou algum dos benefícios citados, ele não poderá mais voltar atrás.
Caso o segurado se encaixe nas regras de desistência, ele pode formalizar o pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, nesta mesma plataforma é possível fazer o requerimento por outro benefício com um valor maior.
No caso do pedido de desistência, é preciso enviar uma declaração da Caixa para informar que não foram realizados os saques de PIS e FGTS, ou então do Banco do Brasil no caso do Pasep.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
