FGTS: trabalhadores podem ganhar até R$ 10.000 com esta decisão; veja se você vai ter direito
26/10/2022
Nos últimos anos, uma ação em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) vem gerando expectativa em trabalhadores de todo o país: a chamada Revisão do FGTS.
A medida prevê uma correção de valores depositados no Fundo de Garantia por meio da reposição da inflação para os trabalhadores.
Caso o STF decida pela revisão, milhares de pessoas terão direito a valores que variam conforme fatores como tempo de contribuição e média salarial, mas a estimativa é que pode chegar a R$ 10 mil.
O que é a Revisão do FGTS?
A ação referente à revisão do FGTS que está em análise no STF sustenta que os valores depositados no fundo desde 1999 não estão recebendo o devido reajuste. Com isso, os trabalhadores podem estar perdendo dinheiro.
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Por isso, a revisão propõe substituir a Taxa Referencial (TR) por um índice que acompanha a inflação, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Se o STF decidir a favor da revisão, a União terá que arcar com os custos da ação e trabalhadores terão direito a valores retroativos. Porém, cabe destacar que o Supremo ainda não definiu uma data para julgar a ação.
Quem teria direito?
A revisão pode favor qualquer trabalhador que atuou com carteira assinada desde 1999 e teve valores depositados pelo empregador em sua conta no FGTS.
Porém, a ação pode não ser lucrativa para todos os trabalhadores. Isso porque é preciso entrar na Justiça para solicitar a revisão, o que gera custos com advogado, por exemplo.
Nesse caso, se o cidadão não tiver grandes valores a receber, a medida pode não compensar. Por isso, é importante buscar a assessoria de algum profissional ou calcular por conta própria se a correção geraria um valor vantajoso.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
