Governo estuda pagar 13º salário pra quem recebe Auxilio Brasil

Marina Darie

08/06/2022

No Senado Federal está em tramitação o projeto de lei 625/2022, que propõe que os beneficiários do Auxílio Brasil recebam 13º salário. O texto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), contudo, ainda está longe de ser aprovado

Ele foi apenas encaminhado à publicação em março deste ano e, até agora, não avançou mais. Para começar a valer, ele ainda precisa passar por votação no Senado, ir para análise na Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O que prevê o projeto de lei que prevê o pagamento do 13º salário para quem recebe Auxilio Brasil?

Governo estuda pagar 13º salário pra quem recebe Auxilio Brasil

13º salário para quem recebe o Auxílio Brasil é uma possibilidade? Entenda! (Imagem: José Cruz / Agência Brasil)

A proposta de Silveira é de pagar o 13º salário para os benefícios do Auxílio Brasil em duas partes: uma em junho e outra em dezembro. O abono também seria pago para os estudantes, que recebem Bolsa de Iniciação Científica Junior e os atletas, que têm direito ao Auxílio Esporte Escolar.

De acordo com o senador, o 13º salário vai cumprir com o objetivo inicial do programa de transferência de renda, de combater a pobreza e a pobreza extrema e ainda vai dar fôlego para as famílias que sofrem com a alta da inflação. 

É fundamental ter em mente também que boa parte das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil são famílias com crianças. O Auxílio sempre teve como norte justamente as crianças: afinal, há benefícios extra para alunos com excelente desempenho acadêmico ou esportivo, sem contar o valor suplementar para crianças na primeira infância e para o custeio de creches. O 13º vai ao encontro deste espírito, ao favorecer as famílias com menores de idade – ao fim e ao cabo as que mais precisam de apoio. O Natal destes brasileiros será melhor”, complementa o parlamentar no texto do projeto.

Quem pode participar do Auxílio Brasil?

Os requisitos para participar do Auxílio Brasil são:

  • Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00;
  • Famílias em situação de pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
  • Famílias em regra de emancipação;
  • Famílias com cadastro no CadÚnico atualizado há pelo menos dois anos. 

A seleção dos participantes é feita automaticamente, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). 

Qual o calendário de pagamentos do benefício para junho?

O pagamento do Auxílio Brasil e Vale-gás é realizado na conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente em nome dos responsáveis pela família, ou na conta Poupança CAIXA Fácil. O dinheiro fica disponível para uso durante 120 dias, a partir da data em que ele for liberado. Neste mês, o calendário começa no dia 17 de junho, sexta-feira da próxima semana. 

Veja o calendário completo de pagamentos para o mês de junho:

  • NIS final 1: 17 de junho;
  • NIS final 2: 20 de junho;
  • NIS final 3: 21 de junho;
  • NIS final 4: 22 de junho;
  • NIS final 5: 23 de junho;
  • NIS final 6: 24 de junho;
  • NIS final 7: 27 de junho;
  • NIS final 8: 28 de junho;
  • NIS final 9: 29 de junho;
  • NIS final 0: 30 de junho.

Quais são os benefícios do Auxílio Brasil 2022?

Os benefícios do Auxílio Brasil 2022 são:

  • Benefício primeira infância: R$ 130 para famílias com crianças de até três anos incompletos;
  • Benefício composição familiar: R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas entre três e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações);
  • Benefício de superação da extrema pobreza: destinado para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;
  • Benefício compensatório de transição: concedido às famílias que eram beneficiárias do Bolsa-Família e que tiveram redução no valor recebido com o Auxílio Brasil. 
  • Auxílio Criança Cidadã: concedido para acesso da criança, em tempo integral ou parcial, às creches. Oferece R$ 200,00  para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$300 para as que estão matriculadas em turno integral;
  • Auxílio Esporte Escolar: repassado para famílias que tenham atletas que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. O valor vai de R$100 a R$1000;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: repassado para famílias que tenham estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional. O valor vai de R$100 a R$1000;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: garante R$200 por mês para os agricultores familiares que recebem Auxílio Brasil e fazem a produção, doação e consumo de alimentos saudáveis;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: paga R$200 para os beneficiários do Auxílio Brasil  que comprovarem vínculo de emprego formal. 
Marina Darie
Escrito por

Marina Darie

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!