INSS pagará hoje metade do 13º salário para beneficiários que recebem mais que um salário mínimo

A partir desta terça-feira (01/06), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.100) e têm o benefício terminados em 1 ou 6 recebem o adiantamento do 13º salário.

Vale lembrar que adiantamento do benefício corresponde a 50% do valor. Segundo estimativas, cerca de 12,5 milhões de segurados recebem acima do piso nacional, o que representa uma minoria dos beneficiários.

Além deste público, beneficiários que ganham até um salário mínimo e fazem parte do grupo 6 também recebem metade do 13º salário do INSS hoje. Vale lembrar que o benefício é depositado em conta junto com o pagamento mensal.

Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizado no último mês de abril, mais de 35,8 milhões de pessoas recebem o piso nacional do INSS atualmente. O número representa 64,7% da folha de pagamento do seguro social.

Enquanto isso, para quem recebe valores superiores é importante destacar que a parcela inicial do 13º não terá desconto do Imposto de Renda. Mas a segunda parte do abono pode ter o desconto e, nesse caso, ser menor. O pagamento da primeira metade do benefício segue até o dia 8 de junho, e a segunda deve começar no dia 24 do mesmo mês.

O 13º salário do INSS começou a ser pago na última semana, e deve chegar a 31 milhões de segurados. O benefício costuma ser pago em julho, mas neste ano foi antecipado novamente por conta da pandemia de Covid-19. A estimativa do governo federal é que a antecipação do 13º cause injete aproximadamente R$ 50 bilhões na economia.

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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Também conhecido como abono de Natal, o benefício é pago para segurados que receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença ou auxílio-reclusão durante o ano.

Segundo o INSS, no caso de quem teve interrupção programada do benefício, prevista antes do último dia 31 de dezembro, o valor do abono será proporcional.

A maioria dos aposentados e pensionistas do INSS receberão 50% do 13º na antecipação, as exceções são os beneficiários que começaram a receber depois de janeiro. No caso dos segurados deste grupo, o cálculo do benefício também acontecerá de forma proporcional.

Enquanto isso, para os segurados que recebem auxílio-doença a parcela do abono é menor do que os 50%. No caso destes beneficiários, o cálculo da antecipação segue conforme o tempo de duração do seguro.

Além disso, é importante destacar os grupos de pessoas que não têm direito ao 13º do INSS. A lista inclui quem recebe benefícios assistenciais, como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Segundo dados do último mês de abril, dentre os 35,8 milhões de segurados do INSS, 4,7 milhões são benefícios assistenciais e 16,7 mil são RMV.

Quanto é o 13º salário para beneficiários?

O 13º salário do INSS tem valor proporcional ao número de meses que o segurado recebeu o benefício. Ou seja, para quem recebeu o benefício normalmente durante todo o ano, o valor do extra é o mesmo dos pagamentos mensais.

No entanto, conforme já destacamos, quem precisa fazer declaração do Imposto de Renda pode ter um desconto na segunda parcela do abono. De modo geral, o benefício é pago em duas parcelas de 50% cada.

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Calendário de pagamentos

O cronograma de pagamentos das duas parcelas do 13º salário muda conforme o valor que o beneficiário recebe mensalmente. Para quem recebe até um salário mínimo, as datas de pagamento da primeira e da segunda metade são as seguintes:

Benefício com Final 1 – 25/05 e 24/06

Enquanto este primeiro grupo de segurados começou a receber o abono no último dia 24, o calendário para aqueles que recebem acima de R$ 1.100 por mês começou hoje. Confira as demais datas para pagamentos da primeira e da segunda parcela:

Benefício com Final 1 e 6 – 01/06 e 01/07

Fonte: Extra.