IPVA 2022: Governos de PE, CE, BA atualizam informações sobre o imposto. O que há de novidades?
Você sabe as informações fundamentais sobre o IPVA 2022 em Pernambuco, Ceará e Bahia? Conheça a alíquota e isenção do imposto em cada estado.
Os governos de Pernambuco, do Ceará e da Bahia ainda não divulgaram informações neste mês sobre o IPVA 2022, mas por conta das leis em vigor, os proprietários de veículos já conseguem ter uma noção básica de como o imposto deve ser pago em cada estado.
Veja abaixo mais sobre quais são as novidades dentro dos seguintes estados de Pernambuco, Ceará e Bahia e fique por dentro de como isso interfere em seu dia a dia.
IPVA 2022 em Pernambuco
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Veja tudo sobre o IPVA 2022 em Pernambuco, Ceará e Bahia. (Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília)
A alíquota do IPVA 2022 em Pernambuco varia de 1% a 4%, dependendo do tipo de veículo:
- 1% para ônibus, caminhões e cavalo mecânico;
- 1% para veículo destinado à locação desde que a propriedade ou posse mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing) sejam de estabelecimento que tenha atividade única e exclusiva de locação de veículo, devidamente comprovada;
- 3% no caso de veículo com motor de potência até 180 CV;
- 4% no caso de veículo com motor de potência acima de 180 CV;
As motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, motonetas e similares têm a alíquota de acordo com a motorização:
- 1% no caso de veículo com motor inferior a 50 cm³;
- 2,5 % no caso de veículo com motor de cilindrada até 300 cm³ ;
- 3%, no caso de veículo com motor de cilindrada acima de 300 cm³;
- 3,5 % no caso de veículo com motor de cilindrada acima de 600 cm³.
O pagamento do imposto em Pernambuco pode ser feito de uma só vez, o que garante desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas, sem o desconto.
As datas de vencimento das parcelas são escalonadas e divididas conforme o número final da placa do veículo.
Em setembro, o Governo de Pernambuco sancionou a lei que permite que donos de motocicletas fiquem sem quitar o IPVA atrasado, que venceu até 2020.
Isso vale para motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.
Para conseguir esse benefício, o contribuinte precisa apresentar até 31 de dezembro deste ano os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas deste ano.
Você deve acessar o site oficial do IPVA de Pernambuco e assim, ter acesso a essa e demais questões que podem diminuir os custos de manutenção e também de demais impostos anuais.
Mutirão para quitação de dívida do IPVA no Ceará
No Ceará, as alíquotas do IPVA 2022 vão de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. Os automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência tem a cobrança da taxa de 3%. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.
Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem recebido nenhuma multa de trânsito no ano vigente do imposto. Caso o condutor receba infração de trânsito, a alíquota sobe para 2%.
Veja quem tem direito à isenção do IPVA:
- Pessoas com deficiência;
- Máquinas agrícolas;
- Táxi;
- Ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Transportes escolares;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo um mutirão de renegociação de dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e do IPVA. As taxas e multas do Detran não estão incluídas. Os descontos podem chegar a 100%.
O refinanciamento de dívidas pode ser feito presencialmente, com agendamento, no térreo do Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira, durante o período da tarde. Quem preferir, também pode fazer a solicitação via internet até 30 de dezembro.
Se você quer saber mais informações sobre essa ação, é indicado que acesse o site oficial do Detran CE, que é: https://www.detran.ce.gov.br/. Lá, você pode ter mais atenção aos horários e detalhes sobre essa negociação.
Além disso, é por meio desse endereço eletrônico que você pode ter mais questões a sua mão sobre o IPVA e demais impostos relacionados aos custos do seu carro ou veículo automotivo no Ceará.
IPVA 2022 na Bahia
Na Bahia, o IPVA 2022 pode ser pago em cota única, com desconto, ou em até três vezes. As alíquotas do imposto são de:
- 3,0% para veículos movidos a óleo diesel;
- 2,5% pra veículos movidos a outros tipos de combustíveis;
- 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais, observado o disposto no parágrafo único;
- 1,5% para embarcações e aeronaves;
A isenção do IPVA 2022 na Bahia é válida para os seguintes casos:
- Veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
- Veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas;
- Embarcações com motor de potência inferior a 25 HP;
- Máquinas agrícolas;
- Táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos;
- Veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
- Veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Ao saber que o seu veículo está isento dentro do estado da Bahia, é necessário que você se dirija até a unidade do Detran Bahia, onde você precisa levar demais documentos que comprovem essa situação, sendo assim, iniciado o processo de isenção do mesmo.
Continue acompanhando nosso site para receber demais questões sobre o IPVA em seu estado, quais são as novidades e demais mudanças que podem acontecer em 2022, além de outras questões.
