Nesta quarta-feira (15/12), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto que aumenta o parcelamento do IPVA SP 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) para até cinco vezes.
Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária por conta da supervalorização dos carros usados em 2021. Isso porque este fenômeno vai deixar o IPVA mais caro no próximo ano, com estimativas de aumentos de 20% a 30%.
Além disso, o projeto de lei (PL) 868/2021 também prevê isenção do IPVA para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista, e reduz a alíquota para veículos destinados à locação. Após a aprovação na Alesp, o projeto segue agora para sanção do governador João Doria (PSDB).
Deputados aprovam parcelamento do IPVA SP 2022 em até cinco vezes. Foto: Gilberto Marques/ A2img
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Quais as mudanças no IPVA SP 2022?
Com a aprovação do projeto, a principal mudança no IPVA SP em 2022 é em relação ao parcelamento do imposto. Nesse caso, o limite sobe de três para cinco vezes, o que permite que o valor das parcelas seja menor.
Já em relação às pessoas com deficiência e autismo, o texto que aquelas com grau moderado, grave ou gravíssimo também tenham direito à isenção do IPVA. Até então, apenas pessoas com grau severo ou profundo tinham direito.
Com isso, mais pessoas terão direito ao benefício no estado. Entretanto, será necessário comprovar a condição por meio de avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Caso estes profissionais detectem alguma fraude, haverá cobrança de multa com juros relativos aos anos de isenção.
Por fim, o PL aprovado pelos deputados paulistas também reduz de 4% para 1% a alíquota do IPVA para veículos destinados à locação. Mas para isso é preciso que os veículos pertençam a locadoras e tenham registro no estado de São Paulo.
Enquanto isso, a alíquota para os demais veículos permanece a mesma, 4% sobre o preço de mercado, o que é uma das mais altas do Brasil.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
