IPVA RS: Governo estuda propostas para minimizar aumento no IPVA 2022. Entenda

Marina Darie

24/11/2021

O IPVA RS do ano que vem tem sido motivo de debate entre a sociedade civil, deputados estaduais e o Governo do estado. Isso acontece porque, em 2022, o imposto deve sofrer um aumento médio de 22%, principalmente por conta do valor venal dos veículos, que está cada vez mais valorizado. A alíquota cobrada pela Secretaria da Fazenda continua a mesma, de 3% para os carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, já afirmou que o Poder Executivo estuda criar melhores propostas de pagamento do IPVA RS para compensar a alta do imposto, mas nada ainda foi definido. Enquanto isso, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul fazem pressão.

Deputados querem barrar aumento do IPVA RS

Governo do RS busca alternativas para minimizar o aumento do IPVA 2022

IPVA RS deve aumentar 22% no ano que vem. Governo do estado estuda medidas para facilitar o pagamento do imposto e deputados querem parcelamento em dez vezes. (Imagem: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul / Divulgação)

O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco foi o primeiro a se mostrar contrário ao aumento do IPVA RS no ano que vem e, na semana passada, protocolou o projeto de lei que visa suspender a alta do imposto.

O cidadão gaúcho e os empresários que geram emprego e tributos precisam da solidariedade de todos, inclusive do governador do Estado para superar as dificuldades impostas pela pandemia. Um reajuste médio de 22,33% do IPVA, como foi proposto, é absurdo”, defendeu Zucco.

Já nesta semana, 23 de novembro, o Líder da Bancada do Novo, o deputado Giuseppe Riesgo cobrou o Governo do estado pelo mesmo motivo. Ele pediu para que o projeto de lei já aprovado, que prevê o parcelamento de até dez vezes do tributo, seja regulamentado.

Muitos gaúchos perderam seus empregos, rendas e empresas e tantos outros ainda lutam para se recuperar. A Assembleia Legislativa entende que este é um momento delicado e por isso aprovou com unanimidade, em 2020, o parcelamento deste tributo. Estamos cobrando celeridade do governo do Estado para regulamentar esta medida e desafogar a população gaúcha de mais este aumento”, afirmou Riesgo.

Para o Líder da Bancada do Novo, o parcelamento do IPVA RS em 2022 vai pouco impactar o fluxo de caixa do Estado, pois existe superávit financeiro de R$4 bilhões. Os deputados Giuseppe Riesgo e Tenente-Coronel Zucco encaminharam um ofício ao Secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior, cobrando a regulamentação da medida de forma urgente.

Como funciona o projeto de lei que prevê o parcelamento do IPVA?

Atualmente, os proprietários de veículos podem pagar o IPVA RS em até três vezes e, se estiverem cadastrados, podem conseguir desconto por meio dos programas estaduais Bom Motorista e Bom Cidadão. Apesar disso, em 2022, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei que possibilita o parcelamento do imposto em até dez vezes.

O PL 84/2020, de autoria do deputado estadual Tenente-Coronel, altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985. Ele recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário, mas ainda sim não foi sancionado ou vetado pelo Governador Eduardo Leite e, por isso, não foi regulamentado.

O que são os programas Bom Motorista e Bom Cidadão?

Bom Motorista

Com este programa, o motorista consegue desconto de até 15% no valor do IPVA RS quando não recebeu nenhuma infração de trânsito em um determinado período:

  • De 01/11/2020 a   31/10/2021 sem multas: 5% de desconto;
  • De 01/11/2019 a   31/10/2021 sem multas: 10% de desconto;
  • De 01/11/2018 a   31/10/2021 sem multas: 15% de desconto.

Os critérios para participar são:

  • Proprietário precisa ser condutor habilitado com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e cadastrada no RS;
  • O IPVA precisa ser pago até o dia do vencimento, conforme unidade final da placa. Quem paga em atraso perde o desconto e ainda vai precisar pagar multas.

Bom Cidadão

Os critérios para participar do Bom Cidadão são: Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2021; Ser proprietário de veículo emplacado no Rio Grande do Sul e pagamento de IPVA no exercício de 2022; Ter ao menos 51 notas fiscais de aquisição (documentos de devolução e documentos cancelados não contam) com data de registro entre 01/11/2020 e 31/10/2021. Os descontos variam com a quantidade de notas fiscais:

  • 0 a 50 notas ficais: 0% de desconto;
  • 51 a 99 notas fiscais: 1% de desconto;
  • 100 a 149 notas fiscais: 3% de desconto;
  • 150 ou mais notas fiscais: 5% de desconto.

O prazo para para atingir as 150 notas fiscais, com a inscrição do CPF do consumidor e proprietário de veículo na hora da compra, para conseguir o desconto máximo no IPVA RS de 2022 terminou em outubro.

Marina Darie
Escrito por

Marina Darie

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!