TCU diz que militares usaram R$ 4 milhões do combate à covid-19 indevidamente
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que militares usaram R$ 4,1 milhões que deviam ser utilizados no combate à Covid-19 de forma irregular. Recursos que eram destinados a despesas relacionadas à pandemia foram usados para reforma de imóveis, compra de micro-ônibus, entre outros gastos indevidos.
Segundo o relatório do ministro Augusto Scherman Cavalcanti obtido pelo jornal O Globo, houve desvio de finalidade para os valores em questão. O processo ainda não foi apreciado pelo colegiado do TCU, mas já está em mão da CPI da Covid, que investiga a conduta do governo na pandemia.
Além destes valores, o documento ainda destaca que outros R$ 9,6 milhões possuem “pendência de comprovação” em relação às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, pois há “suspeitas de gastos ilegítimos”.
O que diz o TCU sobre os gastos irregulares de militares?
Em sua análise, o ministro do TCU identificou uma série de gastos indevidos por parte de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
O acompanhamento avaliou cinco riscos relevantes inerentes à execução de uma ação desse porte em um prazo tão curto: desvio de finalidade; dispensa indevida de licitação; restrição à competitividade; aquisições ineficazes, que não atendem à necessidade emergencial de saúde; e aquisições em quantitativos incompatíveis com as reais necessidades”, destaca o ministro em seu relatório.
Segundo o relatório do TCU, o Exército gastou R$ 1,1 milhão com manutenção e instalações, e parte destas despesas foi usada em organizações militares não operacionais, sem utilidade no combate à Covid-19. Para o relator, esse é um dos gastos em que há desvio de finalidade comprovado.
No caso da Marinha, R$ 960,1 mil foram usados para comprar itens como coletes, bandeiras, mochila e porta-celular, equipamentos para os quais há orçamento específico.
Além disso, a instituição ainda gastou R$ 780 mil para comprar dois micro-ônibus. O TCU aponta que o gasto não tem relação com o combate à Covid-19, e que alugar os automóveis seria mais econômico.
Já a Aeronáutica gastou cerca de R$ 95 mil com a reforma da entrada de um almoxarifado da instituição no Rio de Janeiro. Segundo o relator, há desvio de finalidade comprovado nessa despesa.
Veja também: Para 70% dos brasileiros há corrupção no governo Bolsonaro, segundo Datafolha
Outros R$ 9,6 milhões estão sob suspeita
O relatório do TCU ainda mostra que militares gastaram R$ 9,6 milhões com sorvete, refrigerante, chocolate, além de equipamentos e serviços que precisam de comprovação da relação com o combate ao novo coronavírus. Procuradas, as Forças Armadas não apresentaram evidências de correlação.
Segundo o tribunal, pelo baixo valor nutritivo, o gasto de R$ 97,2 mil com alimentos fora do padrão muito provavelmente não serviu para reforço alimentar das tropas da Operação Covid-19. Além disso, o Exército gastou cerca de R$ 1 milhão, metade dos seus gastos com alimentação, em unidades que não tem relação com a operação.
Enquanto isso, a Marinha gastou mais de R$ 400 mil com computadores e mobiliário sem comprovar vínculo com as ações de emergência. No total, a instituição é a que mais tem gastos sob análise do TCU, conforme podemos ver a seguir:
- Marinha – R$ 7,2 milhões;
- Exército – R$ 5,6 milhões;
- Aeronáutica – R$ 685,6 mil;
- Hospital das Forças Armadas – 300 mil.
Em resposta ao TCU, as Forças Armadas disseram que irão apurar os casos. No caso das justificativas apresentadas pelo Comando da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para alguns itens, o tribunal considerou insuficientes para as despesas listadas no relatório.
Veja também: 58% da população diz que militares da ativa não deveriam ter cargos públicos
O que deve acontecer agora?
Conforme já destacamos, o relatório do ministro Augusto Scherman Cavalcanti ainda não foi apreciado pelo colegiado do TCU, ou seja, pelos demais ministros. Portanto, é preciso aguardar a conclusão do tribunal sobre o processo.
Quando o TCU encontra indícios de fraude ou algum outro crime durante uma análise ou fiscalização, o órgão informa o fato às autoridades que podem investigar e punir os responsáveis, como o Ministério Público Federal, por exemplo. Em relação ao dano cometido, o TCU pode aplicar sanções, mas não investigar e nem condenar ninguém.
Além disso, vale lembrar que o relatório do tribunal também foi encaminhado à CPI da Covid-19, que analisa as possíveis irregularidades relacionadas ao combate ao novo coronavírus. Assim como o TCU, a CPI não pode julgar ou punir, mas encaminha suas conclusões às autoridades competentes para que se adotem as medidas legais.
Recentemente, a cúpula militar brasileira atacou o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), após o senador falar em “lado podre das Forças Armadas” por conta de alguns casos de envolvimento de fardados em esquemas de corrupção.
