‘Minha Casa, Minha Vida’ pode receber R$30 bi em 2023; veja planos do novo governo para habitação

O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda pedir uma “licença” para gastar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões fora do teto de gastos em obras como as do programa “Minha Casa, Minha Vida” em 2023.

Segundo membros da equipe de transição do governo eleito, a ideia é dobrar o volume de investimentos em infraestrutura e habitação no próximo ano.

Atualmente, o Orçamento de 2023 prevê apenas R$ 4,7 bilhões para o Ministério da Infraestrutura. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou investimentos para reservar recursos para o orçamento secreto.

Quais os planos do próximo governo para o Minha Casa, Minha Vida?

Segundo pessoas que atuam na transição para o próximo governo, a proposta de investir até R$ 30 bilhões fora do teto é essencial para algumas questões.

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Um dos objetivos da medida é reforçar os recursos do Minha Casa, Minha Vida, que o governo atual mudou para “Casa Verde e Amarela”. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), hoje o programa tem “apenas R$ 34 milhões para o Brasil inteiro”.

Além disso, a proposta também visa aumentar o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e retomar obras paralisadas.

Situação atual do Orçamento de 2023

Atualmente, o projeto de Orçamento de 2023 que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso prevê R$ 22,4 bilhões para investimentos federais. Mas esse é o menor valor da história.

Por isso, a equipe de Lula busca alternativas para aumentar o orçamento disponível. Segundo Wellington Dias, “o presidente [Lula] tem um conjunto de ações que dependem de investimentos”.

Nesse sentido, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin afirmou que a preocupação do futuro governo é “não ter interrupção de serviços públicos e paralisação de obras”.

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Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.