Mudanças do PIX para outubro: saiba quais novidades começam a valer

O sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), deve passar por algumas mudanças já no mês de outubro. Uma das mudanças do PIX deve ser alterada pelos bancos até o dia 04/10. As instituições financeiras precisam estabelecer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h. Pessoas jurídicas não serão afetadas por essa medida. 

Essas mudanças do PIX foram anunciadas no final de agosto pelo Banco Central. O objetivo delas é reduzir as ações de criminosos, como os sequestradores do PIX, que agem, principalmente na madrugada. 

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O limite de R$ 1 mil não vai ser exclusivo do PIX. Transferências via DOC e TED também devem ter este valor respeitado. 

Como as mudanças do PIX serão conduzidas?

Mudanças do PIX devem começar no dia 4 de outubro
Início das mudanças do PIX, para garantir mais segurança, já começa em outubro. (Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Entre todas as mudanças do PIX, a primeira que começará a valer é, realmente, o limite de transações de R$1 mil, a partir de quatro de outubro. Nesses casos, o cliente pode solicitar a ampliação do limite, mas o banco terá até 24 horas para fazer a alteração. 

Até essa data prevista, as instituições financeiras também devem oferecer para os consumidores a possibilidade de eles escolherem  outras contas que poderão receber transferências acima do limite estabelecido. 

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Além disso, outras mudanças do PIX estão previstas para serem implementadas a partir do dia 16 de novembro. 

As medidas anunciadas pelo BC entrarão em vigor no próximo dia 16 de novembro, mesma data em que passa a funcionar o Mecanismo Especial de Devolução (Resolução BCB nº 103, de 8 de junho de 2021).  A exceção fica por conta dos limites das transações, que passa a valer no dia 4/10, para que os efeitos sobre a segurança do arranjo para seus usuários sejam produzidos na maior velocidade possível.”, informou o Banco Central por meio de nota. 

Confira quais são as mudanças do PIX previstas para novembro. 

Bloqueio cautelar 

A instituição financeira poderá bloquear a conta do cliente por até 72 horas caso haja suspeita de fraude.

Com isso, ela vai conseguir fazer uma análise mais robusta sobre o possível golpe, o que aumenta as chances de recuperação dos recursos das vítimas de um crime.

Sempre que o bloqueio cautelar foi acionado, o cliente deve ser informado imediatamente. 

Notificação de infração

Hoje em dia, essa medida é facultativa, mas em novembro ela passará a ser obrigatória. Ela permite que os bancos façam um registro na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há suspeita de fraude.

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Esse registro será compartilhado com outros bancos, sempre que houver uma consulta à chave PIX. 

Espera-se que o mecanismo seja mais usado, ajudando a difundir no Sistema Financeiro Nacional as informações relevantes para as análises, pelas instituições, de transações fraudulentas, de modo a coibir possíveis irregularidades”, explica o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello. 

O BC também vai criar uma consulta de informações vinculadas às chaves Pix, com o objetivo de criar mais um mecanismo de análise de fraude dos consumidores. 

Mecanismos adicionais para proteção dos dados

A partir de novembro será obrigatório que as instituições financeiras adotem, no mínimo, os mesmos mecanismos implementados pelo Banco Central.

Além disso, elas deverão definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos, quando várias consultas de uma mesma PIX forem feitas.  

Ampliação da responsabilização das instituições

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Com as novas medidas instituídas pelo BC, o Regulamento do Pix deixa claro que os bancos que disponibilizam o sistema de pagamento instantâneo devem se responsabilizar por fraudes, que acontecem por falhas nos mecanismos de gerenciamento de riscos das instituições financeiras. 

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“Adicionalmente, foi determinado que as instituições devem obrigatoriamente utilizar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores a serem considerados para fins de autorização e de rejeição de transações”, ressalta o Banco Central. 

Dessa forma, todas as novas regulações devem incentivar que as instituições melhorem e aprimorem os controles de fraudes e golpes, com o investimento em segurança e análise de dados. 

Fontes: Banco Central e G1

Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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