Você já ouviu falar no “novo” Minha Casa Minha Vida? Se não, chegou a hora! Esse programa governamental está prestes a passar por mudanças significativas.
A seguir, vamos te explicar tudo sobre essa proposta que promete revolucionar o acesso à casa própria no Brasil.
[lwptoc]MP propõe novidades do Minha Casa Minha Vida
Veja as mudanças previstas no Minha Casa Minha Vida com a MP em trâmite no Congresso. Foto: Divulgação
Você sabia que uma Medida Provisória (MP) trazendo um conjunto de alterações para o programa Minha Casa, Minha Vida está no Congresso?
Pois é, até o dia 14 de junho, ela deve ser votada no Senado e na Câmara. Caso contrário, a proposta perde a validade. Portanto, fique de olho, pois as mudanças são grandes!
Fim do Monopólio da Caixa no Minha Casa Minha Vida
A primeira grande mudança é o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal na operação do programa. Ou seja, outras instituições financeiras também poderão participar do programa.
Parece estranho, não é? Afinal, 99% das operações do Minha Casa, Minha Vida são feitas pela Caixa. Mas a MP propõe que bancos privados, digitais e cooperativas de crédito também possam financiar moradias no programa.
Sendo assim, se essa MP for aprovada, os participantes terão mais opções na hora de financiar uma casa.
Nova regra valerá para a Faixa 1
No entanto, é importante destacar que a regra para participação de outras instituições financeiras no “novo” Minha Casa Minha Vida valerá para aquelas que tiverem autorização do Banco Central para imóveis na Faixa 1.
Além disso, também existem critérios para as cidades. Nesse caso, a ampliação vale para cidades com até 80 mil habitantes.
Sendo assim, em cidades com até 80 mil habitantes, instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central poderão financiar imóveis para famílias com renda mensal de até R$ 2.640 – limite de renda da Faixa 1.
Modernização e Inclusão no novo Minha Casa Minha Vida
A modernização também está presente nesse novo Minha Casa Minha Vida. Afinal, contratos de imóveis poderão ser firmados digitalmente, simplificando o processo para os beneficiários.
Além disso, a proposta dá preferência a grupos específicos, como mulheres vítimas de violência, idosos, mães solo, pessoas com doenças crônicas, entre outros.
Também terão preferência no novo Minha Casa Minha Vida famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas de risco, por exemplo.
Incentivos Fiscais e Sustentabilidade
Você valoriza o meio ambiente? Então, vai gostar de saber que a MP prevê incentivos fiscais para empresas que construírem unidades habitacionais usando energia limpa.
Também serão oferecidos três tipos de subsídios, voltados para tecnologias sustentáveis, localização e qualificação das construções.
Outra medida que merece destaque é a que prevê redução na tarifa de energia para os participantes do Minha Casa Minha Vida. Por fim, quem tem pet em casa também vai gostar de saber que a proposta prevê uma garantia de que as unidades habitacionais tenham espaços adequados e/ou destinados a animais domésticos.
Reforma de Imóveis e Retomada de Obras Paradas
Sabe aqueles imóveis inutilizados em grandes cidades? Com o novo Minha Casa Minha Vida, eles podem ganhar uma nova vida! Isso porque a MP prevê a reforma desses imóveis e a retomada de obras paradas.
Além disso, 5% dos recursos do programa serão usados para financiar a construção de moradias em cidades de até 50 mil habitantes.
Por fim, vale lembrar que os plenários da Câmara e do Senado precisam votar essa MP até o dia 14 de junho para que ela não perca a validade.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
