Quais são os benefícios do governo para gestante desempregada? Entenda como funciona!
17/12/2021
A licença-maternidade é um benefício que visa proteger a criança e garantir que a família e a gestante lhe dê toda a atenção necessária para o seu desenvolvimento.
Ter um filho é um grande marco na vida de qualquer família e garantir condições para que essa criança tenha um desenvolvimento pleno é essencial.
Gestante: direitos garantidos por lei mesmo se desempregada
Apesar de ser um direito trabalhista garantido, existem alguns requisitos que precisam ser preenchidos na hora de receber os benefícios para gestante desempregada: ter uma contribuição mínima no INSS de pelo menos dez meses em um período anterior à solicitação.
Fonte/Reprodução: original
Se a mulher comprovar que está desempregada, não por escolha, mas porque foi demitida, ela terá um período de até dois anos para realizar a solicitação do salário maternidade.
Auxílio-maternidade: quem tem direito e como solicitar
Mulheres que tenham filhos recém-nascidos, tenham sofrido com um aborto espontâneo e até mesmo mulheres que possuam guarda provisória de menores de idade de até 12 anos, têm direito ao benefício.
Em caso de filhos natimortos, ou seja, bebês que morreram logo após o parto ou ainda no útero, também têm direito ao auxílio-maternidade.
Homens viúvos e pais de filhos recém-nascidos também têm direito ao benefício, sendo o pagamento válido por 4 meses (120 dias).
Se a empresa contratante estiver inscrita no Programa Empresa Cidadã, o auxílio-maternidade poderá ser pago por um período de até seis meses, mesmo que a mamãe esteja desempregada quando solicitá-lo.
Quais são os outros benefícios para gestantes mesmo desempregadas?
É importante salientar que todas as gestantes têm direito ao acompanhamento pré-natal, realizar o parto com segurança, licença-maternidade e amamentação do próprio filho. E o mais importante ainda é ter conhecimento desses direitos para serem respeitados.
Pré-natal
Durante a gravidez, a gestante tem o direito — assegurado por lei — de ter todos os atendimentos necessários para o acompanhamento da saúde do bebê durante a gestação.
Licença-maternidade
Definido como um período de afastamento quando a mulher acabou de ter um bebê ou recém adotou uma criança. A nova mamãe tem o direito de permanecer afastada por até quatro meses, e um sistema de auxílio-maternidade garantido pela Previdência Social em caso de necessidade.
Aleitamento materno
A OMS (Organização Mundial de Saúde) indica que o bebê seja alimentado com leite materno até os seis meses, exclusivamente.
Em caso da mãe retornar ao trabalho antes dos filhos completarem seis meses, ela tem direito a uma hora (dividida em dois intervalos de meia hora cada) destinados especificamente para tratar da amamentação.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
