Quarta-feira de cinzas é feriado? Entenda como funciona o ponto facultativo
Entenda como a quarta-feira de cinzas é tratada na legislação trabalhista, e se esta data é considerada um feriado nacional ou não.
Com o carnaval se aproximando, é comum surgir uma série de dúvidas em relação aos dias de folga neste período. Além do próprio carnaval, existe muita confusão em relação à quarta-feira de cinzas, que não é um feriado.
Até porque não existe feriado de meio-período, e a nossa cultura trata a quarta-feira de cinzas como um período de folga até a parte da tarde.
No entanto, não existe nenhuma regra que determine esse período de folga, o que faz com que a quarta-feira de cinzas seja um ponto facultativo até às 14 horas. Ou seja, cada empresa define como agir nesta data.
Por que Quarta-feira de cinzas não é feriado?
Conforme já destacamos, não existe feriado até certa hora do dia, pois os feriados precisam abranger um dia inteiro.
Portanto, a quarta-feira de cinzas, que é tida como uma data de descanso até às 14h do dia “pós-folia”, não pode ser considerada um feriado nestas condições. Nesse caso, as leis trabalhistas não preveem paralisação durante esta data.
Além disso, vale lembrar que o próprio carnaval não é um feriado. Apesar de ser comum vermos trabalhadores que ganham dois ou três dias de folga durante a semana de carnaval, este também é um ponto facultativo. A única exceção nesse caso é o estado do Rio de Janeiro, onde o carnaval é um feriado oficial.
O que é o ponto facultativo e como ele funciona?
O ponto facultativo é uma data em que as empresas podem decidir se paralisam os trabalhos ou não. Normalmente, são dias importantes ou comemorativos que não fazem parte do calendário de feriados oficiais, mas que culturalmente são passíveis de folga.
Entretanto, ao contrário dos feriados, as leis trabalhistas não vedam o trabalho em dia de ponto facultativo, de modo que o empregador pode decidir como vai proceder.
Em alguns casos, as empresas dão folga normalmente em dia de ponto facultativo, principalmente durante o carnaval e a quarta-feira de cinzas. Mas também é comum que o empregador cobre que o funcionário pague estas horas depois ou sequer tenha direito ao dia de descanso.
Portanto, se você não sabe como a sua empresa vai operar durante a semana de carnaval, é importante entrar em contato com os responsáveis para tirar esta dúvida. Além disso, também é comum reunir funcionários para negociar com esta situação com o empregador.
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