Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024?

Felipe Matozo

05/08/2023

A declaração de Imposto de Renda é uma obrigação anual que muitos brasileiros precisam cumprir, e com as alterações que valerão para 2024 é importante ficar atento para saber quem deve declarar.

Nesse caso, merecem atenção os prazos para entrega de declaração e, principalmente, as mudanças nas regras. Neste texto, abordaremos o tema “Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024” para que você possa se preparar adequadamente.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024?

Afinal, quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024? Foto: Canva

Até o momento, as regras específicas para a declaração do Imposto de Renda em 2024 ainda não foram divulgadas oficialmente.

No entanto, podemos usar as regras de 2023 como referência para entender quem precisará declarar o IR em 2024, além de considerar as mudanças na tabela, que já estão valendo.

Declaração do IR com Base na Renda

Em 2023, precisou declarar o Imposto de Renda o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior. No entanto, em 2024 menos pessoas vão precisar declarar seus rendimentos.

Afinal, com a mudança na tabela do Imposto de Renda para 2024, a tendência é que o limite para obrigatoriedade aumente em relação aos anos anteriores, já que o teto de isenção aumentou para R$ 2.640 mensais.

Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Tributados na Fonte

Nas regras de 2023, valores isentos, não tributáveis ou tributados na fonte até R$ 40 mil não entraram na obrigatoriedade de declaração do Imposto de Renda.

Mas existe uma expectativa de que, com o aumento do teto de isenção em 2024, esse limite também seja ajustado, podendo incluir mais contribuintes na faixa de isenção.

Ganhos de Capital e Operações na Bolsa

Até 2023, os ganhos de capital na venda de bens ou direitos e operações na Bolsa obrigavam o contribuinte a declarar se o valor total superasse R$ 40 mil. Como em 2024 as regras podem se manter ou sofrer ajustes, é importante estar atento a essas mudanças.

Atividade Rural

Para os contribuintes que recebem rendimentos rurais, até o ano de 2023 era necessário declarar caso o valor ultrapassasse R$ 142.798,50 ou houvesse prejuízo rural a ser compensado.

Novamente, com as mudanças na tabela do Imposto de Renda, esse valor pode ser atualizado, e os critérios de obrigatoriedade podem ser reavaliados.

Posse de Bens e Propriedades

Em 2023, quem possuía bens e propriedades cujo valor total fosse superior a R$ 300 mil precisou entregar a declaração do Imposto de Renda. Com as mudanças no IR, esse limite também pode ser revisto em 2024, afetando o universo de contribuintes obrigados a declarar.

Residência no Brasil

Nos últimos anos, estrangeiros que residiram no Brasil em qualquer mês do ano-calendário e permaneceram no país até 31 de dezembro precisavam declarar o imposto. Nesse caso, a regra deve seguir normalmente em 2024.

Mudanças nas Regras do Imposto de Renda em 2024

Conforme já adiantamos, uma das principais mudanças para a declaração de Imposto de Renda em 2024 é o aumento do teto de isenção para R$ 2.640.

Essa medida, que já está em vigor, foi uma proposta de campanha do presidente Lula e tem como objetivo beneficiar principalmente os contribuintes de menor renda.

Além disso, a nova tabela do Imposto de Renda também traz uma dedução automática de R$ 528. Isso quer dizer que aqueles que ganham até R$ 2.640 (R$ 2.112 mais os R$ 528) não precisarão pagar imposto de renda, seja na fonte ou na declaração de ajuste anual.

Conclusão

Embora as regras específicas para a declaração do Imposto de Renda em 2024 ainda não tenham sido divulgadas, é essencial estar preparado e atento às possíveis mudanças.

Com o aumento do teto de isenção e a criação da dedução automática, milhões de contribuintes serão beneficiados, deixando de pagar o imposto. Contudo, é fundamental acompanhar as informações oficiais divulgadas pela Receita Federal para evitar atrasos e penalidades.

Veja mais informações sobre as mudanças na tabela do Imposto de Renda.

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Felipe Matozo
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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.