Quem não trabalha com carteira assinada pode contribuir para o INSS como autônomo para ter direito a benefícios previdenciários.
Os benefícios aos quais o profissional tem direito variam conforme o tipo de contribuição, e a seguir nós vamos explicar como isso funciona.
Tipos de contribuição para quem é autônomo
Trabalhadores autônomos, isto é, profissionais que atuam por contra própria, podem contribuir para o INSS de duas formas: o Plano Normal e o Plano Simplificado de Contribuição.
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No caso do plano normal, o trabalhador deve pagar uma contribuição de pelo menos 20% do salário-mínimo. Enquanto isso, o plano simplificado tem uma alíquota reduzida, e o contribuinte paga 11% do salário-mínimo.
Porém, os benefícios previdenciários aos quais o trabalhador autônomo tem direito variam conforme o plano.
Plano Normal dá direito a quais benefícios do INSS?
Se o trabalhador autônomo optar pelo Plano Normal de Contribuição do INSS, ele terá direito a todos os benefícios previdenciários.
Sendo assim, o contribuinte individual ou facultativo que escolher essa modalidade terá direito a aposentaria por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, pensão por morte, salário maternidade, entre outros benefícios.
O valor do benefício vai variar conforme a alíquota que o contribuinte pagar. A contribuição vai de 20% do salário-mínimo a 20% do teto do INSS.
Plano Simplificado dá direito a quais benefícios do INSS?
Enquanto isso, no caso do Plano Simplificado de Contribuição, o trabalhador autônomo tem direito apenas à aposentadoria por idade. Nesse caso, o valor do benefício fica limitado a um salário-mínimo.
Mas se o contribuinte optar pelo plano simplificado e depois preferir mudar para o plano normal, ele pode fazer isso. Porém, nesse caso é necessário complementar a contribuição mensal, recolhendo os 9% a mais sobre o salário-mínimo, mais os juros de moratória.
Como contribuir por conta própria?
Os contribuintes individuais ou facultativos devem escolher a forma de contribuição de sua preferência e realizar pagamentos mensais ou trimestrais.
Mas cada tipo de contribuição tem um código específico para pagamento. Para conferir o código para cada caso e entender mais detalhes sobre este tipo de contribuição, acesse o site do INSS.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
