No projeto para o Orçamento de 2023 enviado ao Congresso nesta quarta-feira (31/08), o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 1.302.
O valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.212, e considera a previsão para a inflação deste ano.
Mas caso a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja diferente da estimativa do Ministério da Economia, o valor do salário mínimo de 2023 pode mudar.
Salário mínimo deve completar quatro anos sem aumento real
O aumento proposto pelo governo para o salário mínimo em 2023 é de 7,41%, mesmo valor da previsão para a inflação deste ano feita em julho, conforme nós já havíamos antecipado aqui na última semana.
Sendo assim, este será o quarto ano sem o chamado “aumento real” do salário mínimo, quando o valor sobe acima da inflação. Com isso, o reajuste serve apenas para “repor” as perdas que os trabalhadores tiveram com a alta dos preços no ano anterior.
Desde 2020, o atual governo aumenta o salário mínimo somente com base na inflação medida pelo INPC. Antes disso, o reajuste seguia a política de aumentos reais, acima da inflação.
Esta política foi criada no governo Dilma Rousseff, e vigorou entre 2011 e 2019. Neste período, o aumento no valor do mínimo considerava a inflação e a variação do PIB dos dois anos anteriores.
A política de aumento real do salário mínimo adotada durante o governo Dilma voltou a ser assunto nas últimas semanas. Isso porque o ex-presidente Lula, candidato a presidente em 2022, propõe trazer de volta esta política de reajuste.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões brasileiros. Entre eles, estão 24,2 milhões de beneficiários do INSS.
Valor está longe do ideal
Ainda de acordo com o Dieese, o valor do salário mínimo necessário no Brasil deveria ser de R$ 6.388,55 no último mês de julho.
O cálculo da instituição é feito com base no mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas. O valor considera gastos com alimentação, moradia, educação, saúde, transporte, higiene, vestuário, lazer e previdência.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
