Salário mínimo 2022: principais mudanças que começam a valer a partir de agora
O salário mínimo 2022 já entrou em vigor e com isso novas regras para benefícios sociais e previdenciários passam a valer. Aqui, você confere quais são as principais mudanças. Acompanhe!
Qual o salário mínimo 2022?
Anualmente, o valor do salário mínimo é corrigido com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período anterior.
Para 2022, o salário mínimo teve uma alta de R$ 112,00, passando de R$ 1.100,00 para R$ 1.212,00. Este aumento não representa um ganho acima da inflação pelo terceiro ano seguido.
Mudanças provocadas pelo salário mínimo 2022
O aumento do salário mínimo provoca uma série de mudanças em benefícios sociais e previdenciários. Veja o que passa a valer a partir de janeiro de 2022 até o fim do ano:
Abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono salarial PIS/Pasep tem como base o salário mínimo vigente. Neste ano, o governo pagará o benefício do ano base 2020. Na prática, isso significa que o valor do abono terá como base o salário mínimo de 2022 e não o de 2020 ou 2021.
O trabalhador que cumpre os requisitos do programa poderá receber até R$ 1.212,00, se atuou profissionalmente todos os meses de 2020. Se não for o caso, receberá um valor proporcional.
O cálculo funciona da seguinte forma: suponha que trabalhou 3 meses de 2020 com carteira assinada. Para saber o valor do seu abono salarial PIS/Pasep, basta dividir R$ 1.212,00 por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados (3, neste caso), chegando a R$ 303,00 de benefício.
Auxílio Brasil
Não há previsão de mudanças para o valor do Auxílio Brasil 2022. O governo aumentou o benefício em dezembro de 2021 para o mínimo de R$ 400,00 e não prevê novas correções.
A única mudança esperada é a inclusão de mais beneficiários no programa. O Ministério da Cidadania prometeu incluir mais 2,7 milhões de beneficiários em janeiro de 2022, de modo a zerar a fila de espera de 2021. No entanto, não há estimativa de inserir mais famílias no programa depois disso.
Vale gás
O calendário de pagamentos do vale gás é o mesmo do Auxílio Brasil. Portanto, famílias que têm direito aos benefícios receberão os dois no mesmo dia.
Aproximadamente 5,5 milhões de famílias são elegíveis ao vale gás, que será pago a cada dois meses no valor correspondente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
Portanto, o valor do benefício não varia de acordo com o salário mínimo, mas sim com o preço do botijão de gás praticado nacionalmente.
Tarifa Social de Energia
Em 2022, famílias que têm CadÚnico (Cadastro Único) ou recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) serão incluídas de maneira automática no programa Tarifa Social de Energia.
O programa dá desconto na conta de energia elétrica, variando de 10% a 65%, com limite de consumo de 220 kWh. Para ter acesso ao benefício é preciso cumprir os critérios de renda, que seguem o salário mínimo vigente.
Benefícios previdenciários
Os benefícios previdenciários também devem passar por um reajuste porque são estabelecidos de acordo com o salário mínimo. Está regra é válida, por exemplo, para a aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, entre outros.
Um detalhe importante: a partir de 2022, a prova de vida voltará a ser obrigatória para aposentados e pensionistas do INSS. Em alguns casos, é possível realizá-la online.
Caso essa alternativa não esteja disponível para você, faça a prova de vida de maneira tradicional, ou seja, presencialmente na agência bancária em que recebe o benefício.
Aumento de taxas e impostos
O salário mínimo não é o único que sofreu aumento: taxas e impostos também subiram em 2022. Um ótimo exemplo é o IPVA, que teve um aumento expressivo em várias cidades do país.
A justificativa foi a valorização dos automóveis em mais de 20%. Como o IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, o imposto subiu, ficando com um reajuste médio de 22%.
O IPTU também ficou mais caro e a tendência é que a conta de luz se mantenha em alta, mesmo com a recuperação dos níveis dos reservatórios de água. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o reajuste médio na conta de luz em 2022 deve ser de 21,04%.
