O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) conta com a modalidade Saque Calamidade, que permite ao trabalhador fazer um saque emergencial do FGTS. Aqueles que possuem saldo positivo na conta vinculada ao FGTS podem retirar, no máximo, R$ 6.220.
Em 2022, o pagamento da modalidade está sendo liberado para os trabalhadores que residem nas cidades impactadas pelas fortes chuvas.
A seguir, você fica sabendo quem irá receber o Saque Calamidade, confere o calendário de pagamentos e descobre como fazer a solicitação da liberação do pagamento. Confira!
Quem irá receber o Saque Calamidade?
Saiba quem irá receber o Saque Calamidade, confira o calendário de pagamentos e descubra como pedir a liberação do pagamento. (Imagem: Pexels/Divulgação)
O Saque Calamidade é um benefício social voltado a ajudar os trabalhadores beneficiários do FGTS em uma necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.
As situações consideradas desastres naturais e que concedem a liberação do pagamento, conforme descrito no site oficial da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício, são:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Nos primeiros cinco meses de 2022, houve pelo menos 457 mortes ocorridas em virtude do excesso de chuvas no Brasil. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios, sendo que só essa quantidade representa 57% a mais do que o número de mortos por chuvas no ano passado.
Desse modo, o Saque Calamidade está sendo pago aos trabalhadores, de modo a amenizar os impactos com que as famílias estão sofrendo. Devem ser contempladas com o auxílio aquelas famílias que residem nas seguintes cidades, por estado:
- Amapá: Vitória do Jari;
- Espírito Santo: Bom Jesus do Norte e São Miguel da Palha.
- Minas Gerais: Cataguases, Mateus Leme (Portaria 993), Muriaé e Santo Antônio do Amparo.
- Pernambuco: Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Recife, São José da Coroa Grande e Timbaúba.
- Paraná: Maripá.
- Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé (Portaria 1024), Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana (Portaria 894), Mesquita, Miracema, Nova Iguaçu, Paraty, Queimados e Santo Antônio de Pádua (Portaria 1053).
- Santa Catarina: Içara e Tubarão.
Os trabalhadores podem retirar o valor máximo de R$ 6.220, desde que tenham recursos suficientes na conta do FGTS.
No meio disso, é importante ressaltar que, até o momento, municípios do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Pauloforam habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade.
Por outro lado, o prazo para pagamentos de alguns deles já expirou.
Calendário de liberação do Saque Calamidade
A seguir, você fica por dentro dos prazos para o Saque Calamidade ser liberado em cada município afetado pelas chuvas.
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| AL | Jacuípe | 31/08/2022 |
| AP | Vitória do Jari | 25/07/2022 |
| ES | Bom Jesus do Norte | 10/07/2022 |
| São Gabriel da Palha | 03/07/2022 | |
| MG | Cataguases | 06/07/2022 |
| Mateus Leme(portaria 993) | 04/07/2022 | |
| Muriaé | 04/07/2022 | |
| Santo Antônio do Amparo | 04/08/2022 | |
| PE | Camaragibe | 28/08/2022 |
| Jaboatão dos Guararapes | 28/08/2022 | |
| Macaparana | 28/08/2022 | |
| Paulista | 28/08/2022 | |
| Recife | 28/08/2022 | |
| São José da Coroa Grande | 28/08/2022 | |
| Timbaúba | 28/08/2022 | |
| PR | Maripá | 15/08/2022 |
| RJ | Angra dos Reis | 02/07/2022 |
| Aperibé (Portaria 1024) | 06/07/2022 | |
| Belford Roxo | 18/07/2022 | |
| Mesquita | 12/07/2022 | |
| Nova Iguaçu | 13/07/2022 | |
| Paraty | 03/07/2022 | |
| Queimados | 11/08/2022 | |
| Santo Antônio de Pádua (Portaria 1053) | 07/07/2022 | |
| SC | Içara | 28/07/2022 |
| Tubarão | 04/09/2022 |
Como solicitar o pagamento do Saque Calamidade
Para ter acesso ao dinheiro do Saque Calamidade, as famílias devem seguir as seguintes instruções:
- Baixar o aplicativo do FGTS;
- Inserir informações de cadastro e selecionar “Meus saques”;
- Em seguida, entrar em “Outras situações de saque“. Clique em “Calamidade pública” — e informe o município.
- É preciso encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade (também são aceitos carteira de habilitação ou passaporte) e comprovante de residência (conta de luz, água ou outro documento recebido via correio) em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade. Se o comprovante de residência estiver no nome de cônjuge ou companheiro (a), deve-se enviar Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.
- Feito isso, selecione no aplicativo a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e envie a solicitação. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
