Subsídio ICMS da Shein: o que é e por que ele é benéfico para você

Felipe Matozo

28/09/2023

A recente notícia do subsídio de ICMS em compras internacionais de até US$ 50 da Shein chamou a atenção de muito consumidores brasileiros. Mas o que, exatamente, isso significa?

Neste artigo, exploraremos o que é o subsídio de ICMS da Shein, quais compras têm direito a esse benefício, e como está a participação da empresa no programa Remessa Conforme.

O que é o Subsídio de ICMS da Shein?

Subsídio ICMS da Shein_ o que é e por que ele é benéfico para você

Entenda como funciona o subsídio de ICMS da Shein.

O subsídio de ICMS da Shein é uma iniciativa da empresa que visa cobrir integralmente o valor do ICMS nas compras internacionais de até US$ 50 realizadas em seu site.

Com essa medida, os clientes não precisarão pagar os 17% de ICMS que normalmente incidem sobre as compras importadas. Com isso, além da isenção da taxa de importação nessas compras, eles também ficam isentos do imposto estadual.

Vale lembrar que, pelas regras do programa Remessa Conforme, a taxa de ICMS para compras internacionais vale até mesmo para produtos de menos US$ 50 dólares, que são isentos da taxa de importação.

Quais compras terão direito ao subsídio de ICMS da Shein?

A iniciativa da Shein abrange todas as compras internacionais realizadas em seu site, desde que o valor total do pedido não ultrapasse US$ 50.

No entanto, é importante destacar que essa medida ainda não está em vigor, pois a empresa estuda os impactos desse subsídio.

Shein já está no Remessa Conforme?

Sim, a Shein aderiu ao programa Remessa Conforme do governo federal, que garante o fim do imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50, e as regras já estão valendo no site da empresa.

Como funciona o Remessa Conforme?

O programa Remessa Conforme prevê um tratamento aduaneiro mais ágil para as empresas que aderirem a ele.

Com a certificação do programa, as empresas podem vender produtos internacionais de até US$ 50 sem pagar o imposto de importação.

Enquanto isso, para compras acima desse valor, existe a cobrança de uma taxa de importação de 60% sobre o valor total da compra.

ICMS é cobrado em todas as compras internacionais

É importante ressaltar que o ICMS é um imposto obrigatório que incide sobre todas as compras internacionais realizadas por consumidores brasileiros, independentemente do valor do produto.

Com o programa Remessa Conforme, as compras internacionais ficam sujeitas à cobrança de 17% de ICMS. Mas no caso da Shein, o subsídio permitirá que os clientes não precisem pagar esse valor.

Conclusão

Com o subsídio de ICMS oferecido pela Shein, os consumidores brasileiros podem realizar compras internacionais de até US$ 50 sem pagar a taxa de 17%, o que representa uma economia significativa.

Além disso, a adesão da empresa ao programa Remessa Conforme do governo federal ajuda a proporcionar uma experiência de compra mais acessível e ágil para seus clientes.

Portanto, se você é cliente da Shein, pode aproveitar essas vantagens na hora de realizar suas compras internacionais.

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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.