Supera Rio é o novo programa de Auxílio Emergencial que pode ser criado no estado do RJ. Veja como funcionará!
Nesta terça-feira (09/02), começaram as discussões sobre a criação do “Supera Rio” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O programa prevê um auxílio emergencial de até R$ 300 por mês para pessoas em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro até o fim de 2021.
Pela proposta do deputado estadual André Ceciliano (PT), os beneficiários terão direito a um auxílio mensal de no mínimo R$ 200. O valor ainda pode contar com um acréscimo de R$ 50 por filho menor de 18 anos, mas no máximo dois, pois o total não pode passar de R$ 300.
Na proposta original, teriam direito ao auxílio beneficiários com renda máxima de R$ 100 por mês, mas o próprio autor do projeto aumentou o limite para R$ 178 com a inclusão de uma emenda. Além disso, com a emenda de Ceciliano, o Supera Rio também se direciona a pessoas que perderam o emprego por conta da pandemia.
Enquanto a discussão sobre a proposta começou na terça, uma audiência pública sobre o tema está prevista apenas para a próxima quinta-feira, após o feriado de carnaval. A audiência contará com a reunião de comissões da Alerj para debater as emendas apresentadas pelos deputados.
Mas em relação à votação do projeto de criação do auxílio emergencial no Rio, a expectativa é que ela aconteça somente na semana seguinte à audiência.
Representantes do governo do Estado também serão convidados a participar da audiência marcada para depois do carnaval. Isso porque é o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), quem deverá regulamentar o Supera Rio. Cabe ao governador a indicação do órgão que irá gerir os contratos, a forma e as datas de pagamento no caso de o programa ser aprovado.
Além do auxílio, Supera Rio também prevê linha de crédito para microempresas
O Supera Rio não prevê apenas a criação de um auxílio emergencial no estado. Outra medida proposta pelo programa é a concessão de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para autônomos, micro e pequenos empreendedores. Além disso, também terão direito ao crédito previsto pelo Supera Rio as Cooperativas e associações de pequenos produtores.
De acordo com o projeto de André Ceciliano, que também é presidente da Alerj, os beneficiários que tiverem acesso à linha de crédito terão até 60 meses para pagar o empréstimo. A carência mínima é de seis meses.
Uma das condições da medida, é que as empresas beneficiadas não façam demissões sem justificativa. Além disso, o governo do Rio de Janeiro ainda pode editar uma medida para pagar ou financiar a folha salarial das empresas contempladas. A Agência Estadual de Fomento (AgeRio) será o órgão responsável pela concessão.
Outra iniciativa prevista pelo projeto é a criação de Centros de Geração de Emprego e Renda. Com estes espaços, a proposta é oferecer cursos técnicos e profissionalizantes para a população. A conferência de contas e a verificação do número de usuários do programa ficam por conta da Alerj.
O deputado André Ceciliano destaca que a ideia é utilizar 30% de desvinculação nos fundos estaduais. Segundo o parlamentar, apenas no Fundo de Combate à pobreza isso representa aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
O presidente da Alerj acrescenta que somando os recursos da dívida ativa é possível contar com pelo menos R$ 3 bilhões para o programa. Ceciliano afirma que se as famílias em situação de vulnerabilidade não tiverem nenhum auxílio, o Rio de Janeiro pode sofrer um caos social a partir de abril.
Entre os parlamentares que defendem o projeto estão o presidente da Comissão de Tributação, deputado Luiz Paulo (Cidadania), e a presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputada Mônica Francisco (PSol).
Amazonas já tem auxílio estadual
Um dos estados mais afetados pela pandemia de Covid-19 no Brasil, o Amazonas iniciou nesse mês o pagamento de um auxílio de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza.
Os beneficiários têm direito a três parcelas de R$ 200, valor com o qual poderão comprar alimento e produtos de higiene e limpeza. A estimativa é que 100 mil famílias amazonenses sejam beneficiadas com a iniciativa.
O governo do Amazonas destaca que os beneficiários não precisam ir a nenhum lugar para receber o auxílio. Isso porque representantes das secretarias competentes entregam o Cartão Auxílio nas casas das famílias contempladas.
As três parcelas do auxílio serão pagas nos meses de fevereiro e março. Para consultar quem tem direito ao benefício basta acessar o site www.auxilio.am.gov.br e informar CPF e data de nascimento. O portal também conta com mais informações sobre a iniciativa.
