Tipos de afastamento pelo INSS: veja quais são e quem tem direito
Descubra os diferentes tipos de afastamento pelo INSS e quem tem direito a eles. Aprenda como solicitar e entender melhor esse benefício.
Você já se perguntou como funciona o afastamento pelo INSS e quais são os tipos de afastamento disponíveis? Talvez você já tenha ouvido falar, mas não entenda completamente o que isso significa.
O afastamento pelo INSS é um benefício que garante ao trabalhador o direito de se afastar de suas funções laborais, sem ficar completamente desamparado.
A seguir, você descobre quais são as modalidades de afastamento pelo INSS e outros detalhes importantes sobre este benefício.
Modalidades de afastamento pelo INSS
Existem várias modalidades de afastamento pelo INSS, cada uma com suas particularidades. Vamos dar uma olhada em algumas delas.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um dos tipos de afastamento pelo INSS mais comuns.
Ele é destinado a todos os segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, vale destacar que isso inclui não apenas doenças físicas, mas também condições psicológicas que possam impedir o trabalhador de exercer suas funções.
Mas é importante lembrar que o auxílio-doença não é concedido automaticamente. Afinal, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar a condição e determinar a necessidade do afastamento.
Auxílio acidentário
Quando o caso envolve acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais (aquelas que são relacionadas às atividades do trabalhador), o afastamento funciona de maneira diferente.
A concessão do auxílio acidentário acontece a partir da emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa ou sindicato.
Nesses casos, o trabalhador tem estabilidade de 1 ano. Ou seja, a empresa não pode demitir o trabalhador sem justa causa por esse período.
Licença maternidade
A licença maternidade é um tipo especial de afastamento pelo INSS que é concedido às trabalhadoras que acabaram de dar à luz ou adotar uma criança. Este benefício garante que a mãe possa se dedicar integralmente ao cuidado do recém-nascido ou da criança adotada durante os primeiros meses, sem preocupações financeiras. A licença maternidade tem duração de 120 dias para a maioria das trabalhadoras, mas pode ser estendida para 180 dias em algumas situações.
Quem tem direito ao afastamento pelo INSS?
O afastamento é um direito de todos os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Portanto, isso inclui não apenas os trabalhadores formais, mas também autônomos, trabalhadores rurais e até mesmo desempregados que continuam contribuindo para o INSS.
No entanto, é importante lembrar que cada tipo de afastamento tem seus próprios requisitos e condições.
Como acontece o afastamento pelo INSS?
O afastamento pelo INSS começa com a solicitação do benefício. Para isso, o trabalhador deve agendar uma perícia médica através do portal “Meu INSS” ou ligando para o número 135. Veja aqui o passo a passo para o agendamento.
Durante a perícia, um médico do INSS irá avaliar a condição do trabalhador e determinar se ele tem condições de continuar trabalhando ou se precisa se afastar.
Se o afastamento for aprovado, o trabalhador receberá um benefício mensal até que possa retornar ao trabalho.
Como solicitar o afastamento pelo INSS?
Conforme já adiantamos, o primeiro passo é marcar a perícia. O próprio trabalhador deve acessar o portal “Meu INSS” ou ligar para o número 135 para agendar sua consulta com um profissional autorizado.
Em seguida, é necessário comparecer no local marcado com a documentação necessária, que inclui identificação com foto, CPF, NIT, PIS/Pasep, atestado médico, exames laboratoriais, entre outros.
O que acontece quando o afastamento pelo INSS chega ao fim?
Quando o afastamento pelo INSS chega ao fim, o trabalhador deve passar por uma nova perícia médica.
Afinal, é preciso avaliar se a condição de saúde do trabalhador melhorou e se ele pode retornar ao trabalho. Se a resposta for positiva, o benefício se encerra e o trabalhador pode retomar suas atividades normais.
No entanto, se a condição de saúde do trabalhador não melhorou, é possível prorrogar o afastamento.
Por fim, se você ainda tem dúvidas sobre este benefício, aproveite para conferir o nosso guia completo sobre o afastamento pelo INSS.
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