Novo Pix: confira quais as novas regras que começam a valer em 2021

Prestes a completar um ano de atividades, o Pix rapidamente se tornou um sucesso entre os brasileiros e terá algumas mudanças nos próximos meses. Com as regras e funções anunciadas recentemente pelo Banco Central, o “novo Pix” pretende oferecer mais segurança contra crimes aos usuários.

Uma das principais mudanças será a redução no limite de transferência durante a madrugada, para proteger os usuários de golpistas e até mesmo sequestradores que estão se aproveitando das facilidades do sistema.

Além das regras que oferecem mais segurança, o novo sistema também terá duas funcionalidades aguardadas por muitos usuários: o Pix Saque e o Pix Troco. Segundo o Banco Central, ambas as novidades passam a valer a partir de 29 de novembro.

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Regras de segurança do Novo Pix

Limite para operações de madrugada

Com esta mudança, o limite será de R$ 1 mil para operações entre 20h e 6h. A regra vale entre pessoas físicas, inclusive MEIs, fazendo movimentações financeiras via transferência entre contas do mesmo banco (intrabancária), Pix, liquidação de TEDs e cartões de débito.

Prazos para efetivar aumento de limites

Outra mudança que visa oferecer mais segurança aos usuários é o prazo de 24 a 48 horas para efetivar aumentos nos limites de transações. O objetivo é impedir aumentos imediatos em situações de risco, e a regra também valerá para TED, DOC, transeferências intrabancárias, boleto e cartão de débito.

Limites diferentes durante o dia e a noite

Esta mudança ficará a critério do cliente, que poderá permitir limites menores para transações realizadas à noite, por exemplo.

Cadastro prévio para contas receberem Pix acima do limite

Com isso, as instituições terão que permitir que os usuários cadastrem contas com as quais eles farão transações acima do limite estabelecido, mantendo valores mais baixos para as demais operações.

Entretanto, haverá um prazo de no mínimo 24 horas para confirmar o cadastramento de uma conta, o que impede transações imediatas de altos valores em situação de risco.

Bancos poderão bloquear transações

Outra medida para dar mais segurança aos clientes é a permissão para as instituições financeiras bloquearem transações para analisar o risco de uma operação.

O bloqueio será de 30 minutos durante o dia e de 60 minutos à noite, e a instituição terá que informar o usuários sobre a retenção.

Controle de contas suspeitas

Hoje já existe um mecanismo de marcação que contas que têm indícios de uso em fraudes no Pix no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), mas ele é facultativo. Com a nova regra do Banco Central, ele será obrigatório.

Além disso, também serão permitidas consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção de fraudes das instituições financeiras.

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Combate a contas laranjas

Ainda em relação as contas marcadas no DICT, os participantes do Pix terão que adotar controles adicionais em transações que envolvam estas contas. A regra vale até mesmo para uma eventual recusa de processamento, combatendo o uso de contas de aluguel, ou seja, laranjas.

Compartilhamento de informações

Em determinados momentos, as instituições participantes do Pix e de outros arranjos de pagamentos eletrônicos terão que compartilhar informações sobre operações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas com autoridades de segurança pública.

Controle sobre fraudes

As instituições precisarão manter controles adicionais sobre fraudes, reportando ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração ou à Diretoria Executiva, além de manter estas informações à disposição do Banco Central.

Além disso, haverá ainda um histórico comportamental e de crédito. Dessa forma, as empresas poderão antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, diminuindo o número de fraudes.

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Novo Pix também terá regras para saque e troco

Pix Saque

Uma das novidades previstas para o fim de novembro e aguardada por muitos usuários funcionará de forma semelhante aos saques bancários.

Conforme nós já explicamos no texto sobre o Pix Saque, o usuário poderá fazer uma transação para o estabelecimento ou caixa eletrônico que oferecer o serviço, e sacar o dinheiro por meio da leitura de um QR Code.

Pix Troco

No caso do Pix Troco, o usuário poderá sacar o dinheiro no estabelecimento durante o pagamento de uma compra.

Com essa modalidade, o cliente faz um Pix com o valor da compra mais o valor de saque, e no extrato da conta ficam registradas as duas quantias.

A decisão de oferecer ou não as duas modalidades ficará a critério de lojas, empresas e instituições bancárias, mas estabelecimentos serão remuneradas por oferecer PIX saque e troco.

Fontes: Isto É Dinheiro e 1 Bilhão.