Reforma Tributária vai acontecer em 2023? Entenda como ela te afetaria…

A Reforma Tributária foi uma das principais propostas de campanha do presidente Lula (PT). Agora, a reforma aparece entre os temas que mais despertam atenção neste início de mandato.

Qual foi a proposta da campanha de Lula para a Reforma Tributária?

No plano de governo do então candidato Lula, a proposta de sua campanha era promover uma reforma tributária ampla.

Segundo o programa da coligação do atual presidente, a reforma deve ser “solidária, justa e sustentável”, simplificando tributos e fazendo com que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”.

Além disso, outro ponto no qual Lula insistiu bastante durante a campanha foi a necessidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda, já que a tabela não é corrigida desde 2015.

No plano de governo de Lula não há detalhes sobre uma nova faixa de isenção. No entanto, durante a campanha, o presidente falou mais de uma vez em isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Atualmente, só quem ganha até R$ 1,9 mil não precisa pagar o Imposto de Renda. Em 2015, na última vez em que a tabela do imposto foi atualizada, este valor correspondia a 2,4 vezes o salário mínimo. Hoje, o valor equivale a 1,5 salário mínimo.

Outro ponto relacionado à Reforma Tributária que a campanha de Lula destacou durante a corrida eleitoral foi a intenção de tributar lucros e dividendos para compensar a ampliação da faixa de isenção.

Mas a Reforma Tributária vai acontecer em 2023?

Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a reforma tributária será dividida em duas partes.

Segundo Haddad, a ideia é apresentar primeira parte da reforma no máximo até abril deste ano.

Nesse primeiro momento, a reforma deve alterar a cobrança de impostos sobre o consumo, o que inclui a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que reuniria cinco ou seis tributos em um só.

Enquanto isso, as mudanças no modelo do Imposto de Renda devem ficar para o segundo semestre de 2023. O objetivo do atual governo é deixar a tributação mais progressiva, ou seja, fazer com que os ricos paguem mais impostos, proporcionalmente. Atualmente, acontece o contrário.

Após a fala de Haddad, o presidente Lula se reuniu com líderes de centrais sindicais e endossou as afirmações do ministro. Lula voltou a dizer que irá isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, mas destacou que, para isso, será preciso aprovar a reforma tributária.

Segundo o presidente, a proposta é diminuir a tributação para os pobre e aumentar para os ricos. Mas Lula lembrou que a proposta deve ter a aprovação do Congresso Nacional, e pediu pressão pela reforma durante o evento.

Quero fazer uma mudança no Imposto de Renda. Quem ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Temos que mudar a lógica. Fui eleito para fazer coisas melhores do que eu fiz antes. E é isso que vamos fazer.

— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023

Obstáculos para a reforma

Ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil pode custar até R$ 120 bilhões por ano, o que faz com que a medida seja considerada muito cara.

Além disso, de acordo com apuração do Estadão, existe um impasse pelo fato de que o governo deseja corrigir a faixa de isenção e aumentar a carga tributária dos mais ricos ao mesmo tempo. Para isso, seria necessário esperar até 2024.

Isso porque o governo precisaria aumentar a alíquotas de quem tem rendas mais altas e até mesmo criar novas alíquotas para ampliar a faixa de correção da tabela.

Na ala política do governo há uma pressão para que esta correção seja rápida. No entanto, o Estadão apurou que a orientação dentro da Casa Civil é de manter o cronograma do ministro Fernando Haddad, de dividir a reforma em duas partes, uma no primeiro semestre e outra no segundo.

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