Nos últimos meses, mudanças nas taxas de importação de compras online chamaram a atenção dos brasileiros. Entre os usuários do AliExpress, muitas pessoas se perguntam sobre a chance de ser taxado ao comprar no site.
Em agosto de 2023, entrou em vigor a isenção de imposto para compras abaixo de US$ 50, porém, apenas para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme.
Apesar de o AliExpress ter aderido ao programa em setembro de 2023, você corre o risco de ser taxado ao comprar nesta plataforma. A seguir, vamos explicar melhor essa situação.
[lwptoc]AliExpress está sendo taxado em compras de menos de US$ 50?
Entenda por que você ainda pode ser taxado em compras de menos de US$ 50 dólares no AliExpress em setembro de 2023.
Os clientes do AliExpress ainda correm o risco de pagar a taxa de importação em compras de menos de US$ 50 setembro de 2023. Isso porque o site ainda não implementou todas as mudanças necessárias para se adequar ao programa Remessa Conforme.
No entanto, a empresa afirmou que está trabalhando em uma nova solução para oferecer aos seus consumidores uma experiência de compra de acordo com as normas vigentes.
Portanto, é importante ficar atento a novas informações para saber quando será possível comprar no AliExpress com isenção de imposto para compras abaixo de 50 dólares.
Quais compras no AliExpress devem ser taxadas no Remessa Conforme?
De acordo com as regras do Remessa Conforme, apenas compras acima de 50 dólares em empresas participantes devem pagar a taxa de importação. Sendo assim, quando o AliExpress atender a todas as normas do programa, apenas essas compras devem ser taxadas no site.
Mas é importante destacar que todas as compras realizadas no AliExpress e outros sites, independente do valor, estão sujeitas à cobrança de ICMS, com taxa de 17%.
Além disso, se a empresa não estiver cadastrada no programa Remessa Conforme e ter a habilitação do governo, a taxação também vale para compras abaixo de US$ 50.
Portanto, para evitar taxas adicionais, é recomendado realizar compras somente em empresas que possuam o certificado de adesão.
Como saber se fui taxado no AliExpress?
Caso você tenha realizado uma compra no AliExpress e queira saber se foi taxado, existem algumas formas de verificar.
A própria plataforma do AliExpress (site e aplicativo) e o sistema de rastreamento dos Correios permitem acompanhar o status de uma encomenda, incluindo informações sobre a taxação, quando ocorrer. Assim, você pode estar preparado para possíveis custos extras ao receber o produto.
O que fazer ao ser taxado no AliExpress?
Caso você seja taxado em uma compra feita no AliExpress, é importante seguir alguns passos.
- Primeiramente, verifique o valor do imposto que foi cobrado.
- Em seguida, gere a guia para pagamento desse imposto utilizando o site dos Correios.
- Por fim, pague o boleto para receber sua encomenda.
Lembre-se de que os objetos internacionais são armazenados pelos Correios por até 30 dias, após esse período eles podem ser devolvidos ao remetente.
Como funciona o Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme é um sistema criado pelo governo para regulamentar as importações e evitar a sonegação fiscal.
A adesão ao programa é voluntária para as empresas. Mas para se beneficiar da isenção de imposto em compras de menos de US$ 50, as empresas precisam ser autorizadas pelo governo e atualizar suas plataformas para realizar a cobrança dos impostos no momento da compra.
Portanto, é importante ficar atento às atualizações do programa Remessa Conforme e verificar se a empresa da qual você pretende fazer uma compra online está cadastrada e autorizada pelo governo.
Não se esqueça também de acompanhar o status da sua encomenda e realizar o pagamento dos impostos devidos, caso seja necessário.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
