Energia elétrica: Aneel poderá indicar cobrança de bandeira vermelha a partir de junho
A partir de junho, a conta de luz deve ficar ainda mais cara. Isso porque a tendência é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acione a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica.
O provável aumento se deve ao baixo nível de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que já fez a conta de luz ficar mais cara para em maio, com a Aneel pondo em prática a bandeira vermelha patamar 1.
No patamar 2, que deve ser acionado no próximo mês, a cobrança na tarifa é de R$ 6,24 por cada 100 kWh (kilowatt-hora). Sendo assim, o aumento será de 50% em relação aos atuais R$ 4,16/100 kWh do patamar 1, e pode se manter até o final do ano.
Os aumentos consecutivos na conta de luz dos brasileiros com as mudanças nas bandeiras são ainda mais sentidos quando comparados com os últimos meses. Afinal, as mudanças acontecem após quatro meses de bandeira amarela na tarifa de energia, com cobrança de R$ 1,34/100 kWh.
Por conta do nível baixo nos reservatórios, o governo permitiu o acionamento de todas as usinas térmicas disponíveis para evitar o desabastecimento.
A liberação inclui as usinas mais caras, que geram custos de mais de R$ 1.000 por megawatt-hora (MWh). A medida pode ser um dos motivos para o aumento na tarifa, pois as bandeiras tarifárias bancam boa parte da despesa gerada.
Além disso, o acionamento generalizado de usinas térmicas indica um disparo no encargo de serviços do sistema (ESS), valor repassado para as contas de luz. Segundo especialistas ouvidos pelo Valor Econômico, a estimativa é que o ESS passe de R$ 15 bilhões neste ano. Em 2020, o valor foi de R$ 3,7 bilhões, quase cinco vezes menor.
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Senado aprova redução de tarifa
Enquanto a Aneel sinaliza que pode acionar o patamar 2 da bandeira vermelha a partir de junho, o Plenário do Senado aprovou a criação de um mecanismo para reduzir tarifas de energia para o consumidor pelos próximos cinco anos a partir da devolução de cobranças indevidas.
No projeto original, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o desconto nas tarifas o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) recolhido de forma irregular pelas distribuidoras de energia elétrica.
Mas no substitutivo do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) que foi aprovado no Plenário, a proposta foi ampliada. Enquanto a proposta original considerava o entendimento do STF sobre cobranças indevidas do ICMS por parte das distribuidoras, o substitutivo define que o desconto também deve valer para outras decisões judiciais ou administrativas.
“Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos supramencionada, limitada a um período de cinco anos”, explicou o relator.
Com a aprovação do texto no Plenário do Senado, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Aneel explica composição das tarifas
Segundo a Aneel, as tarifas de energia elétrica levam em conta os custos de geração, transmissão e distribuição, além de ICMS, PIS/Cofins e outros subsídios.
No último mês de janeiro, o órgão regulador anunciou a abertura de uma consulta pública para avaliar a melhor forma de devolver mais de R$ 50,1 bilhões aos consumidores. O valor, que voltará em forma de créditos tributários, diz respeito às decisões judiciais sobre a retirada do ICMS das tarifas de energia elétrica.
Na proposta de consulta pública, a diretoria da agência previa a devolução do dinheiro a partir de abatimentos nas próximas correções tarifárias. Assim como o projeto recém aprovado no Senado, o prazo para a medida era de até cinco anos.
Em 2020, a Aneel já havia feito o adiantamento de mais de R$ 700 milhões em devolução aos consumidores da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais. Além disso, no Espírito Santo o reajuste da EDP também adiantou a devolução de valores.
Segundo o senador Mecias de Jesus, o objetivo da proposta é devolver aos consumidores de energia elétrica valores que foram cobrados de forma equivocada pela União. “O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essa dívida, esses valores foram cobrados de forma indevida”, afirmou o senador no Plenário.
Fontes: Valor Investe e Agência Senado
