Aposentados do INSS que continuam trabalhando podem sacar o FGTS qualquer mês

De acordo com as normas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seguem trabalhando podem sacar suas cotas do fundo todos os meses.

Entretanto, a Caixa Econômica Federal, banco responsável por operar fundo, ressalta que para isso o segurado precisa se atentar às regras.

A seguir, você confere quais são os requisitos para que aposentados que continuam trabalhando possam sacar suas cotas mensais do FGTS.

Aposentados que não mudaram de empresa podem sacar FGTS mesmo trabalhando. Foto: Caio Rocha/Estadão Conteúdo

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Quando aposentados do INSS podem sacar o FGTS?

Segundo a Caixa, para que os aposentados do INSS possam sacar suas cotas do FGTS todo mês, eles devem continuar com a carteira assinada na mesma empresa onde trabalhavam quando se aposentaram.

Caso o segurado mude o registro depois de se aposentar, só poderá retirar dinheiro do FGTS após a rescisão contratual, ou seja, em caso de demissão sem justa causa.

Vale lembrar que entre os direitos de quem é demitido sem justa causa também está a multa de 40% que o empregador deve pagar, valor que pode ser retirado junto com saldo do FGTS. Por outro lado, em caso de pedido de demissão ou dispensa por justo causa, o saldo continua no fundo.

Isso acontece porque o objetivo do FGTS é justamente proteger o trabalhador demitido sem justa causa, vinculando uma conta ao seu contrato de trabalho. Para abastecer essa conta, os empregadores devem depositar o equivalente a 8% do salário de cada funcionário em contas abertas na Caixa todo início de mês.

O saldo do FGTS inclui o total desse depósitos mensais e também pode ser utilizado para comprar ou construir imóveis. Além dos casos de aposentadoria e demissão sem justa causa, os segurados também podem sacar o valor em caso de doença grave ou no saque-aniversário, por exemplo.

Voltando ao caso dos aposentados que continuam em serviço, é importante destacar que nem todo mundo pode seguir trabalhando após se aposentar.

Conforme destaca o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, no caso da  aposentadoria por invalidez (agora chamada “aposentadoria por incapacidade permanente”), o segurado não pode trabalhar.

Outro caso citado por Saraiva é o da aposentadoria especial, na qual o segurado só pode seguir trabalhando se não houver relação com atividade nociva.

Como sacar o FGTS pelo aplicativo?

Recentemente, a Caixa lançou um serviço de saque do FGTS 100% digital. O formato está disponível para todas as modalidades previstas em lei, e pode ser feito diretamente pelo “App FGTS”.

Para isso, o usuário deve instalar o aplicativo em seu celular e depois indicar uma conta bancária para receber o valor. O app está disponível gratuitamente, e para acessá-lo basta seguir os passos abaixo:

1. Vá até a loja de aplicativos do seu celular (“Google Play” para Android ou “App Store” para iOS) e pesquise por “FGTS”. Quando aparecer o aplicativo, clique primeiro em “Instalar” e depois para abrir;
2. No aplicativo, selecione a opção “Cadastre-se”;
3. Em seguida, preencha os campos indicados com todos os dados solicitados e crie uma senha de acesso;
4. A senha do aplicativo deve ser numérica e ter seis dígitos. Se você já usava o aplicativo, pode repetir a senha que usava antes;
5. Após informar os dados solicitados, clique em “Não sou um robô”;
6. Em seguida, o sistema irá te enviar um e-mail de confirmação no endereço que você informou. Abra o e-mail e clique no link enviado;
7. Depois de finalizar o cadastro, volte para o aplicativo e faça login com o CPF e a senha cadastrada;
8. Depois do login, você terá que responder algumas perguntas adicionais e, em seguida, ler as condições de uso do aplicativo e clicar em concordar para aceitar os termos;

Feito isso, você terá acesso a todos os recursos da plataforma. Para sacar o dinheiro do FGTS pelo aplicativo, é só indicar uma conta de qualquer banco para onde você quer que os recursos sejam transferidos.

Além disso, o segurado INSS também pode agendar o saque mensal do FGTS na conta bancária indicada, que o próprio sistema debitará o valor disponível a cada mês.

Para mais informações sobre como usar o aplicativo FGTS, é só assistir ao vídeo abaixo ou mandar sua dúvida para a Caixa por meio de um dos canais de contato informados no final do vídeo.

https://youtu.be/EGC6mdHD4EI

Fonte: CNN Business.

Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.