Ultimamente, muito se fala sobre o Auxílio Brasil, que é o programa social que vai substituir o Bolsa Família. De acordo com as divulgações do Governo Federal até agora, as principais diferenças são o aumento do valor das parcelas e do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio.
Ainda sim, o Poder Executivo tem tentado realizar manobras financeiras para evitar que essa maior abrangência do Auxílio Brasil não fure o teto de gastos, o que vem causando desconfiança dos investidores e desvalorização do real.
Ao ultrapassar o teto de gastos do orçamento, a alta dos preços na economia é intensificada, pois a inflação é empurrada para cima.
Por esse motivo, vamos trazer pontos de destaque para os dois programas: Auxílio Brasil x Bolsa Família, para que seja possível analisar criteriosamente a diferença entre eles.
Como funciona o Bolsa Família?
Auxílio Brasil x Bolsa Família: quais são as diferenças? (Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil. Atualmente, 14,7 milhões de famílias são contempladas.
Ele tem três objetivos principais:
- Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
- Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
- Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Os critérios para participar do Bolsa Família são:
- Famílias em estado de extrema pobreza com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
- Famílias em estado de pobreza com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. Neste caso, é necessário que, na composição familiar, tenha gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados há menos de dois anos;
- Seleção pelo Ministério da Cidadania.
Requisitos para continuar recebendo o benefício:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal,
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso da existência de mães que amamentam na composição familiar;
- Manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
O valor repassado pelo Bolsa Família para a população é variável. Ele começa em R$ 41,00 e, cada grupo familiar, pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
O que já se sabe sobre o Auxílio Brasil?
A informação mais recente, confirmada pelo Governos Federal, foi anunciada pelo Ministro da Cidadania, João Roma, nesta quarta-feira (21/10). Ele afirmou que o benefício pago pelo Auxílio Brasil vai começar a ser distribuído em novembro para a população e que ele terá um reajuste de 20% na comparação com o que é pago pelo Bolsa Família.
O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 %”, explicou Roma.
Famílias que seguem alguns critérios específicos vão receber o valor mínimo de R$400,00, à pedido do presidente Jair Bolsonaro. Elas são famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, que estão inscritas no CadÚnico e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para que isso caiba no orçamento, esses grupos vão participar de um programa de transição.
Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400″, informou o ministro.
Por fim, o Auxílio Brasil deve contemplar cerca de 17 milhões de famílias, o que representa um acréscimo de mais de 2 milhões de grupos familiares.
Polêmica com relação ao Auxílio Brasil
O ponto mais complexo sobre o aumento das parcelas e do número de contemplados no Auxílios Brasil é a fonte de arrecadação do Governo Federal para financiar o novo Bolsa Família.
Nesta quarta-feira, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a pasta está verificando se o programa social será pago fora do teto de gastos ou se será feita uma mudança na regra constitucional do teto.
Fazendo a sincronização dos ajustes – de um lado as despesas obrigatórias, os salários, de outro lado o teto -, ou pedindo um waiver com um número limitado, pouco mais de R$30 bilhões”, disse Guedes em um evento promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Esse “waiver”, mencionado pelo ministro, é uma espécie de licença para um gasto extra. Um dia depois da fala de Guedes, Jair Bolsonaro reforçou que o teto de gastos não será ferido.
Aproximadamente temos 16 milhões de pessoas no Bolsa Família e o ticket médio está em R$ 192. Se o médio é 192, tem muita gente ganhando R$ 40, R$ 50, R$ 60”, afirmou. “O que nós decidimos? Passar todos para no mínimo R$ 400. Isso tudo com responsabilidade. Ninguém tá furando o teto não, TV Globo”, ressaltou.
Fontes: Caixa Econômica Federal, Agência Brasil, Poder 360 e Infomoney.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
