Auxílio Emergencial de 2022: você tem direito a prorrogação do pagamento?
Em discurso feito nesta terça-feira (28/09), Bolsonaro sinalizou que pode ter Auxílio Emergencial em 2022. De acordo com o presidente, o Brasil é um país rico e pode atender quem precisa por um tempo maior.
A possibilidade de prorrogação é uma alternativa que vem sendo incentivada por uma ala do governo há alguns meses, diante da impossibilidade de implementação do Auxílio Brasil em novembro, como estipulado inicialmente.
Aqui, você confere detalhes sobre a possível prorrogação do Auxílio Emergencial em 2022, inclusive se terá direito ao benefício. Acompanhe!
Auxílio Emergencial 2022 pode vir com a negativa do Auxílio Brasil
Para tentar se reeleger em 2022, Bolsonaro e sua equipe econômica e do Ministério da Cidadania repaginaram o Bolsa Família. Para ter algum diferencial em relação ao programa e desvinculá-lo da imagem do PT (Partido dos Trabalhadores), o governo mudou o nome do programa para Auxílio Brasil e prometeu pagar um benefício maior.
A promessa inicial é de que o benefício cumulativo poderia chegar a cerca de R$ 1 mil, mas agora a proposta do governo é pagar R$ 300,00. O ticket médio atual do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190,00.
Mas, de onde viria o dinheiro para pagar o Auxílio Brasil? Da reestruturação nos precatórios e da reforma do imposto de renda. Entretanto, ambas as questões estão longe de serem resolvidas, o que impossibilitaria a implementação do programa em novembro, como previsto pelo governo.
Por isso, há uma chance de não ter Auxílio Brasil ainda em 2021 porque o governo não conseguiria cumprir a promessa de aumento do valor do benefício de cerca de R$ 190,00 para R$ 300,00.
É justamente aí que a prorrogação do Auxílio Emergencial surge como alternativa, o que contribuiria para o presidente ter alguma popularidade em ano de eleição.
Até quando o governo vai pagar o Auxílio Emergencial?
O Auxílio Emergencial 2021 vai até outubro. O governo ainda não confirmou a prorrogação do benefício e até quando o pagaria, mas a ideia que circula em Brasília é de uma extensão até abril de 2022, como outros países estão fazendo.
Essa proposta é uma das que ganham mais força, porque daria tempo para o governo resolver a questão dos precatórios e da reforma do imposto de renda para o Auxílio Brasil.
Quem tem direito a prorrogação do Auxílio Emergencial 2022?
Ainda não se sabe quais seriam os requisitos de concessão do benefício. Mas, se o governo repetir o que foi feito neste ano, provavelmente manterá as mesmas normas. A seguir, indicamos quais são as principais:
- Estar desempregado formalmente;
- Não receber benefício previdenciário, assistencial, estudantil ou trabalhista do governo, exceto abono salarial Pis/Pasep e Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Pertencer à família com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Não ter posse, em 31 de dezembro de 2019, ou propriedade de bens ou direitos no valor acima de R$ 300 mil;
- Ter mais de 18 anos, exceto mães adolescentes.
Vale lembrar que esses são os requisitos principais de 2021. Se o benefício for prorrogado, o governo pode atualizar essa lista. Para conhecer todas as normas, acesse o site da Caixa sobre o Auxílio Emergencial.
Vão ser abertas novas inscrições para Auxílio Emergencial?
O governo não divulgou detalhes sobre uma possível prorrogação, portanto, ainda não se sabe se o programa receberá novas inscrições. Vale lembrar que em 2021 o Auxílio Emergencial não recebeu inscrições e fez o pagamento somente para quem era beneficiário em 2020.
O valor do Auxílio Emergencial vai aumentar?
Também não há informações sobre o valor do Auxílio Emergencial 2022, mas o governo tem um histórico de redução do benefício a cada renovação.
Pode ser que isso seja revertido porque 2022 é ano de eleição e um aumento do valor poderia fazer com que o presidente tivesse mais popularidade. Mas, o aumento ainda é incerto.
Vale lembrar que o Ministério da Economia é contra a extensão do programa, portanto, isso pode pesar contra um aumento. Paulo Guedes não vê motivo legal e técnico para pagar mais Auxílio Emergencial, porque o número de casos e mortes por covid-19 está diminuindo devido ao avanço da vacinação.
Com esse cenário, os técnicos da ala da economia não veem o porquê abrir um novo crédito extraordinário para ter gastos adicionais.