Governo quer acabar com o vale-gás para aprovar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família

Com dificuldades para encontrar espaço no Orçamento para instituir o Auxílio Brasil, programa que tem o objetivo de substituir o Bolsa Família, o governo tenta retirar de pauta o projeto do chamado vale-gás, um subsídio para que famílias de baixa renda possam comprar o gás de cozinha.

Apesar de a proposta do vale-gás ter partido do próprio governo, líderes governistas tentam convencer os parlamentares a não levarem o projeto adiante. Atualmente, o texto do projeto espera análise do plenário do Senado.

O vale-gás surgiu como uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após as sucessivas altas no preço do gás de cozinha, problema que ajuda a minar sua popularidade às vésperas de ano eleitoral. Mas agora o projeto preocupa a equipe econômica, pois pode atrapalhar um aumento no valor do novo Bolsa Família.

Segundo avaliação os líderes governistas, o espaço que pode abrir no Orçamento se o governo não precisar pagar integralmente os precatórios (dívidas judiciais) deve ser usado no Auxílio Brasil.

Entretanto, o autor do projeto que cria o vale-gás, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não concorda com a alternativa governista. Conforme Braga, a situação dos precatórios “não está equacionada” e há um caminho claro para enfrentar o problema do gás.

Uma das sugestões do senador para bancar o programa é utilizar dividendos da Petrobras e recursos da cessão onerosa. Com isso, o custo total seria de aproximadamente R$ 6 bilhões por ano.

No entanto, os líderes governistas seguem com a mesma negociação para barrar o programa na Câmara dos Deputado, onde há outros projetos com o mesmo objetivo.

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Como funciona o projeto de vale-gás?

A proposta de um vale-gás ganhou força em agosto, depois de Bolsonaro ter sugerido que a Petrobras teria um fundo de R$ 3 bilhões para bancar o subsídio. Na época, o presidente não deu mais detalhes sobre o funcionamento do programa e foi desmentido pela estatal dias depois.

Mesmo assim, o projeto seguiu em frente e chegou ao Congresso, onde enfrenta este impasse após o governo mudar de ideia e deixa dúvidas se será implementado ou não.

Caso o texto seja aprovado e sancionado pelo presidente, o vale-gás irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Conforme o texto do projeto, para ter direito ao benefício, será preciso ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa, ou ter no grupo familiar alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Ainda de acordo com a proposta, as famílias beneficiadas receberiam o vale-gás do governo a cada dois meses, e o valor seria de 40% do preço médio do botijão.

A princípio, a ideia era que o benefício fizesse parte do Auxílio Brasil. No entanto, o governo logo mudou de discurso e começou a falar em pagar o vale-gás antes do novo programa assistencial. Nesse caso, o benefício seria entregue entre setembro e outubro, enquanto o Auxílio Brasil iniciaria em novembro.

Em meio às altas no preço do botijão, que atingiu níveis recordes em 2021 e passou de R$ 100 em algumas cidades, o assunto logo ganhou repercussão. Mas as dúvidas sobre de onde sairá o dinheiro seguem gerando um entrave no programa, problema que também afeta o Auxílio Brasil.

Tramitação do Auxílio Brasil

Principal “pivô” das tentativas do governo de barrar o vale-gás, o Auxílio Brasil também enfrenta problemas em sua tramitação.

Quando surgiu a proposta do novo programa, a ideia era que ele fosse uma espécie de “Bolsa Família turbinado”. Ou seja, um substituto com valor mais alto e mais beneficiários. Sobre o valor do benefício, por exemplo, Bolsonaro chegou a falar em parcelas R$ 400, o dobro dos atuais R$ 192.

No entanto, sem ter de onde tirar dinheiro para bancar o aumento, a equipe econômica logo começou a baixar as expectativas de aumento, projetando um valor máximo de R$ 290 sem inclusão de novas famílias no programa.

Mas para aumentar o orçamento do programa, é preciso abrir espaço no “teto de gastos”. Por conta disso, o governo depende da aprovação da chamada “PEC dos precatórios” para definir o valor do Auxílio Brasil. Caso contrário, pode ser que o reajuste sequer aconteça, e a única mudança do Bolsa Família seja no nome.

A proposta do Auxílio Brasil é tida como questão estratégica para a campanha do presidente em 2022. Afinal, além de aumentar o valor do benefício, a mudança de nome também desvincula a imagem do programa do ex-presidente Lula (PT), responsável pela criação do Bolsa Família e provável principal adversário de Bolsonaro nas eleições do próximo ano.

Fonte: Valor Econômico.