IPVA 2022: Governos de PE, CE, BA atualizam informações sobre o imposto. O que há de novidades?

Você sabe as informações fundamentais sobre o IPVA 2022 em Pernambuco, Ceará e Bahia? Conheça a alíquota e isenção do imposto em cada estado.

Os governos de Pernambuco, do Ceará e da Bahia ainda não divulgaram informações neste mês sobre o IPVA 2022, mas por conta das leis em vigor, os proprietários de veículos já conseguem ter uma noção básica de como o imposto deve ser pago em cada estado.

Veja abaixo mais sobre quais são as novidades dentro dos seguintes estados de Pernambuco, Ceará e Bahia e fique por dentro de como isso interfere em seu dia a dia.

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IPVA 2022 em Pernambuco

Veja tudo sobre o IPVA 2022 em PE, CE e a BA
Veja tudo sobre o IPVA 2022 em Pernambuco, Ceará e Bahia. (Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília)

A alíquota do IPVA 2022 em Pernambuco varia de 1% a 4%, dependendo do tipo de veículo:

  • 1% para ônibus, caminhões e cavalo mecânico;
  • 1% para veículo destinado à locação desde que a propriedade ou posse mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing) sejam de estabelecimento que tenha atividade única e exclusiva de locação de veículo, devidamente comprovada;
  • 3% no caso de veículo com motor de potência até 180 CV;
  • 4% no caso de veículo com motor de potência acima de 180 CV;

As motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, motonetas e similares têm a alíquota de acordo com a motorização:

  • 1% no caso de veículo com motor inferior a 50 cm³;
  • 2,5 %  no caso de veículo com motor de cilindrada até 300 cm³ ;
  • 3%, no caso de veículo com motor de cilindrada acima de 300 cm³;
  • 3,5 % no caso de veículo com motor de cilindrada acima de 600 cm³.

O pagamento do imposto em Pernambuco pode ser feito de uma só vez, o que garante desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas, sem o desconto.

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As datas de vencimento das parcelas são escalonadas e divididas conforme o número final da placa do veículo.

Em setembro, o Governo de Pernambuco sancionou a lei que permite que donos de motocicletas fiquem sem quitar o IPVA atrasado, que venceu até 2020.

Isso vale para motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

Para conseguir esse benefício, o contribuinte precisa apresentar até 31 de dezembro deste ano os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas deste ano.

Você deve acessar o site oficial do IPVA de Pernambuco e assim, ter acesso a essa e demais questões que podem diminuir os custos de manutenção e também de demais impostos anuais.

Mutirão para quitação de dívida do IPVA no Ceará

No Ceará, as alíquotas do IPVA 2022 vão de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. Os automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência tem a cobrança da taxa de 3%. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

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Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem recebido nenhuma multa de trânsito no ano vigente do imposto. Caso o condutor receba infração de trânsito, a alíquota sobe para 2%.

Veja quem tem direito à isenção do IPVA:

  • Pessoas com deficiência;
  • Máquinas agrícolas;
  • Táxi;
  • Ônibus de transporte urbano e metropolitano;
  • Transportes escolares;
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo um mutirão de renegociação de dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e do IPVA. As taxas e multas do Detran não estão incluídas. Os descontos podem chegar a 100%.

O refinanciamento de dívidas pode ser feito presencialmente, com agendamento, no térreo do Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira, durante o período da tarde. Quem preferir, também pode fazer a solicitação via internet até 30 de dezembro.

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Se você quer saber mais informações sobre essa ação, é indicado que acesse o site oficial do Detran CE, que é: https://www.detran.ce.gov.br/. Lá, você pode ter mais atenção aos horários e detalhes sobre essa negociação.

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Além disso, é por meio desse endereço eletrônico que você pode ter mais questões a sua mão sobre o IPVA e demais impostos relacionados aos custos do seu carro ou veículo automotivo no Ceará.

IPVA 2022 na Bahia

Na Bahia, o IPVA 2022 pode ser pago em cota única, com desconto, ou em até três vezes. As alíquotas do imposto são de:

  • 3,0% para veículos movidos a óleo diesel;
  • 2,5% pra veículos movidos a outros tipos de combustíveis;
  • 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais, observado o disposto no parágrafo único;
  • 1,5% para embarcações e aeronaves;

A isenção do IPVA 2022 na Bahia é válida para os seguintes casos:

  • Veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo;
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
  • Veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas;
  • Embarcações com motor de potência inferior a 25 HP;
  • Máquinas agrícolas;
  • Táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos;
  • Veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
  • Veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
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Ao saber que o seu veículo está isento dentro do estado da Bahia, é necessário que você se dirija até a unidade do Detran Bahia, onde você precisa levar demais documentos que comprovem essa situação, sendo assim, iniciado o processo de isenção do mesmo.

Continue acompanhando nosso site para receber demais questões sobre o IPVA em seu estado, quais são as novidades e demais mudanças que podem acontecer em 2022, além de outras questões.

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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