A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (15/12) um projeto de lei que prevê que em 2022 o IPVA MG (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) mantenha a tabela de 2020. Ou seja, congela o valor do imposto.
Com isso, os motoristas mineiros podem pagar de IPVA o mesmo valor que pagaram no ano passado. Nesse caso, o estado pode não ter o aumento previsto para imposto para o imposto em 2022, que pode chegar a 30%, segundo estimativas.
Entretanto, o PL 3.278/21 ainda precisa de sanção do governador Romeu Zema (Novo) para passar a valer. Sendo assim, o futuro da medida é incerto, pois o governo de Minas Gerais chegou a acionar a Justiça para impedir a votação.
Assembleia de Minas aprova PL que congela IPVA MG 2022 em valores da tabela de 2020. Foto: Sarah Torres/ALMG
Como fica o IPVA MG 2022 agora?
Como a Assembleia Legislativa aprovou o PL após conseguir autorização da Justiça para realizar a votação, agora ele só depende de sanção do governador.
Mas ainda não se sabe se Zema sancionará ou não o projeto de autoria do deputado Bruno Engler (PRTB). Isso porque além do esforço do governo para barrar o PL, Zema também chegou a apresentar um projeto com teor parecido no início desta semana.
Segundo a proposta do governo do estado, o reajuste do IPVA MG 2022 ficaria limitado ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Nesse caso, o aumento seria de até 10,67%.
No entanto, o texto aprovado pelos deputados congela o valor do imposto em valores anteriores à pandemia. Sendo assim, se o governado sancionar o PL, o IPVA MG 2022 terá como base de cálculo a tabela do ano passado, antes das altas nos preços dos seminovos.
Neste ano, o país vem passando por um fenômeno de valorização de carros usados que deve impactar no valor do IPVA 2022 em todo o Brasil. Por isso, o PL pode representar um PL para motoristas de Minas Gerais, já que projeções indicam altas de 20% a 30% no valor do imposto.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
