Prefeitura de Olinda (PE) cria pacote de medidas financeiras para a população
Na última segunda-feira (29/03), o prefeito Professor Lupércio (SD) anunciou um pacote de medidas financeiras para a população de Olinda. O objetivo é minimizar os efeitos da crise econômica durante o pior momento da pandemia no país e no Estado de Pernambuco.
Uma das medidas anunciadas pelo prefeito é o auxílio emergencial de R$ 600, que será dividido em três parcelas de R$ 300. Outra iniciativa é a campanha Olinda Solidária, que irá arrecadar itens essenciais para serem doados a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O pacote de medidas da Prefeitura de Olinda é regulamentado por diferentes projetos de lei que seguem agora para a Câmara Municipal, onde serão avaliados pelos vereadores.
Além das iniciativas já citadas, o pacote ainda inclui medidas voltadas a outros grupos sociais do município. Segundo o prefeito, artistas, agremiações e catadores da cidade também terão direito a um auxílio, benefício com subsídio de R$ 1 milhão.
Enquanto isso, para empreendedores do município, outra iniciativa prevista prorroga as Licenças de Funcionamento (Alvarás) por seis meses, contando a partir do mês de vencimento. A medida vale tanto para os alvarás provisórios quanto os regulares.
Assim como os alvarás, a validade de certidões municipais também serão prorrogadas, mas nesse caso por 90 dias a partir do vencimento. Nesta iniciativa, estão inclusas as certidões que vencerem até a data de publicação do decreto e aquelas com prazo de vencimento dentro do mesmo período de 90 dias.
Por fim, a Prefeitura de Olinda também pretende prorrogar a segunda parcela do Cartão de Inscrição Municipal (CIM). Dessa forma, a parcela que vence em agosto deve passar para novembro.
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Pacote de medidas de Olinda atende diversos setores da cidade
As três parcelas de R$ 200 do auxílio anunciado pelo prefeito devem contar 15 dias após a publicação da Lei. A medida irá beneficiar profissionais de diversos setores da cidade, como artesãos, tapioqueiras, barraqueiros de praia, guias turísticos e condutores escolares.
Os beneficiários do auxílio já têm cadastro junto às secretarias que respondem pelas áreas de atividade de cada categoria. É a partir das informações deste banco de dados, que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos convocará os contemplados.
Segundo o prefeito Professor Lupércio, a iniciativa representa mais um esforço da Prefeitura em um momento tão difícil como este que o país inteiro está vivendo.
“Estamos mostrando, mais uma vez, que estamos juntos dos olindenses e vamos continuar trabalhando para que possamos, ao lado da nossa gente, trazer políticas públicas para todas as pessoas que estão sendo impactadas na pandemia”, declarou Lupércio.
Enquanto isso, a campanha Olinda Solidária está aberta para todos que quiserem doar itens essenciais. O objetivo da iniciativa é arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de limpeza para formar cestas básicas que serão doadas a olindenses em situação de vulnerabilidade social.
Para participar, basta levar doações na Biblioteca Pública Municipal de Olinda ou no Estádio Grito da República. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A Biblioteca fica na Avenida Liberdade, número 100, Carmo, e o estágio na Avenida Coronel Frederico Lundgren, 1284, Rio Doce.
Empresas e entidades que quiserem doar alimentos ou cestas básicas prontas devem entrar em contato pelo número (81) 99204-2209.
Recife também terá auxílio emergencial
Assim como Olinda, a capital pernambucana também terá um auxílio emergencial municipal por conta da pandemia de Covid-19. Segundo a Prefeitura do Recife, os valores do benefício serão de R$ 150 e R$ 50.
Serão duas parcelas pagas nos meses de abril e maio para dois grupos familiares distintos. A estimativa é que aproximadamente 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas com o auxílio na capital.
O primeiro grupo de beneficiários é composto por 17.176 famílias que esperam pela aprovação no Bolsa Família. São famílias que já estão inscritas no CadÚnico e tem renda de até R$ 178 por pessoa. Nesse caso, o valor das parcelas será de R$ 150.
Já o segundo grupo com direito ao auxílio municipal do Recife é composto por 12.451 família que já recebem o Bolsa Família e possuem filhos de até 3 anos de idade. Para este grupo, as parcelas serão de apenas R$ 50.
Segundo o prefeito João Campos (PSB), após a aprovação do projeto na Câmara, a Prefeitura irá detalhar o processo de pagamento do benefício, que a acontecerá por meio de um cartão.
Fonte: Prefeitura de Olinda
