Bolsa Família: Crise aumenta a busca pelo benefício e famílias aguardam a vez

Um dos efeitos da pandemia de Covid-19 no Brasil é o aumento da demanda por programas de assistência social. No caso Bolsa Família, por exemplo, a crise financeira fez disparar o número de pessoas na fila de espera.

Segundo dados do Grupo de Trabalho Vigilância Socioassistencial Nordeste/Comitê Técnico Assistência Social no Consorcio Nordeste, em dezembro eram mais de 2,1 milhões de famílias esperando a vez no programa de transferência de renda. O número é mais que o dobro do registrado em setembro, apenas três meses antes.

Entre os motivos para tamanho crescimento na fila de espera do Bolsa Família, estão o fim do Auxílio Emergencial, que gerou grande impacto entre os mais pobres, e o aumento do desemprego, que atingiu índices recordes durante a crise.

Em setembro, o jornal Folha de S. Paulo divulgou que 999.673 famílias preenchiam os requisitos do Bolsa Família, mas ainda esperavam para entrar no programa. Sendo assim, o número de pedidos aumentou mais de um milhão em três meses.

As regiões Sudeste (849.063) e Nordeste (707.600) lideram a fila de espera do Bolsa Família, e juntas concentram mais da metade dos pedidos que ainda não foram atendidos. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco são os cinco estado com maior número de buscas pelo programa.

O público atendido pelo Bolsa Família inclui famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa. Além disso, um dos critérios é ter crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos na composição familiar.

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Com a crise, Bolsa Família pode ser ampliado em 2021

Segundo o Ministério da Cidadania, há um projeto em andamento para reformular o programa. A proposta é aumentar o número de famílias atendidas e também os valores dos benefícios a partir de 2021.

Quanto à fila de espera do Bolsa Família, o ministério não informou quantas famílias aguardam o benefício no momento. Em resposta a um questionamento do G1, a pasta afirmou que o governo “trabalha com a lógica de ninguém ficar para trás nas ações de proteção social, principalmente os mais vulneráveis”.

Como exemplo desta atuação, o ministério citou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê um orçamento de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família neste ano. Em 2020, o valor foi de R$ 32,5 bilhões.

No último mês de fevereiro, o programa atendeu um total 14.264.964 de famílias, e o benefício teve valor médio de R$ 186,83. Segundo dados do governo, o número de famílias atendidas se mantém no patamar de 14 milhões há quase um ano, desde abril do ano passado. Este foi o período em que a primeira onda da pandemia se agravou, e começou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

Em 2020, os beneficiários do Bolsa Família tiveram a opção de receber o auxílio caso o valor valesse mais a pena durante a crise. Por conta disso, o governo federal parou de analisar os pedidos do programa, argumentando que as pessoas na fila de espera estavam recebendo o auxílio. Após o valor cair para R$ 300 em setembro, as análises voltaram ao normal.

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Média de beneficiários é a maior da história

O Ministério da Cidadania afirma que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família varia entre 13 e 14 milhões desde 2010, e que o contingente acima da média durante a atual crise é o maior desde a criação do programa.

Segundo o ministério, o índice de beneficiários varia a cada mês por conta dos processo de checagem e revisão cadastral do programa e do Cadastro Único (CadÚnico). Inicialmente, estes processos foram de março a dezembro de 2020, mas estão suspensos devido à pandemia.

Com os processos de checagem e revisão, as famílias que não estão cumprindo as condições do programa, que se encontram com cadastro desatualizado há mais de 24 meses ou têm inconsistências cadastrais identificadas, são chamadas para atualizar as informações no CadÚnico. Caso a análise aponte que a família não tem mais o perfil para o programa, o governo pode cancelar os benefícios.

De acordo com a Cidadania, à medida que famílias são cortadas do Bolsa Família, aquelas que ainda estão na lista de esperam entram gradualmente. Estas trocas seguem conforme o orçamento disponível para o programa, a estimativa de pobreza para cada região e a ordem de prioridade das famílias.

Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.