A Reforma Tributária foi uma das principais propostas de campanha do presidente Lula (PT). Agora, a reforma aparece entre os temas que mais despertam atenção neste início de mandato.
Qual foi a proposta da campanha de Lula para a Reforma Tributária?
No plano de governo do então candidato Lula, a proposta de sua campanha era promover uma reforma tributária ampla.
Segundo o programa da coligação do atual presidente, a reforma deve ser “solidária, justa e sustentável”, simplificando tributos e fazendo com que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”.
Além disso, outro ponto no qual Lula insistiu bastante durante a campanha foi a necessidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda, já que a tabela não é corrigida desde 2015.
No plano de governo de Lula não há detalhes sobre uma nova faixa de isenção. No entanto, durante a campanha, o presidente falou mais de uma vez em isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Atualmente, só quem ganha até R$ 1,9 mil não precisa pagar o Imposto de Renda. Em 2015, na última vez em que a tabela do imposto foi atualizada, este valor correspondia a 2,4 vezes o salário mínimo. Hoje, o valor equivale a 1,5 salário mínimo.
Outro ponto relacionado à Reforma Tributária que a campanha de Lula destacou durante a corrida eleitoral foi a intenção de tributar lucros e dividendos para compensar a ampliação da faixa de isenção.
Mas a Reforma Tributária vai acontecer em 2023?
Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a reforma tributária será dividida em duas partes.
Segundo Haddad, a ideia é apresentar primeira parte da reforma no máximo até abril deste ano.
Nesse primeiro momento, a reforma deve alterar a cobrança de impostos sobre o consumo, o que inclui a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que reuniria cinco ou seis tributos em um só.
Enquanto isso, as mudanças no modelo do Imposto de Renda devem ficar para o segundo semestre de 2023. O objetivo do atual governo é deixar a tributação mais progressiva, ou seja, fazer com que os ricos paguem mais impostos, proporcionalmente. Atualmente, acontece o contrário.
Após a fala de Haddad, o presidente Lula se reuniu com líderes de centrais sindicais e endossou as afirmações do ministro. Lula voltou a dizer que irá isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, mas destacou que, para isso, será preciso aprovar a reforma tributária.
Segundo o presidente, a proposta é diminuir a tributação para os pobre e aumentar para os ricos. Mas Lula lembrou que a proposta deve ter a aprovação do Congresso Nacional, e pediu pressão pela reforma durante o evento.
Quero fazer uma mudança no Imposto de Renda. Quem ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Temos que mudar a lógica. Fui eleito para fazer coisas melhores do que eu fiz antes. E é isso que vamos fazer.
— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023
Obstáculos para a reforma
Ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil pode custar até R$ 120 bilhões por ano, o que faz com que a medida seja considerada muito cara.
Além disso, de acordo com apuração do Estadão, existe um impasse pelo fato de que o governo deseja corrigir a faixa de isenção e aumentar a carga tributária dos mais ricos ao mesmo tempo. Para isso, seria necessário esperar até 2024.
Isso porque o governo precisaria aumentar a alíquotas de quem tem rendas mais altas e até mesmo criar novas alíquotas para ampliar a faixa de correção da tabela.
Na ala política do governo há uma pressão para que esta correção seja rápida. No entanto, o Estadão apurou que a orientação dentro da Casa Civil é de manter o cronograma do ministro Fernando Haddad, de dividir a reforma em duas partes, uma no primeiro semestre e outra no segundo.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
