Receita Federal paga hoje a 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Nesta sexta-feira (30/07), Receita Federal paga o terceiro lote restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021 para mais de 5 milhões de brasileiros. Segundo o órgão, este será o maior lote de restituição já registrado em número de contribuintes.

Entre as pessoas que recebem hoje o terceiro lote de restituição, 4,9 milhões têm direito porque entregaram a declaração do Imposto de Renda até o dia 18 de maio.

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Os demais são contribuintes com alguma prioridade legal por idade, como idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou moléstia grave e quem tem o magistério como principal fonte de renda. Ao todo, a receita irá pagar R$ 5,8 bilhões para os grupos que recebem o lote nesta sexta-feira.

prazo para declaração do imposto de renda
Receita paga hoje o 3º dos cinco lotes de restituição. Foto: Reprodução/Shutterstock

Vale lembrar que o prazo inicial para entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 era 30 de abril, mas mudou para 31 de maio por conta da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, que registrou o maior número de mortes por dia neste período.

Mas mesmo com o adiamento, o calendário de restituição do Imposto de Renda 2021 foi mantido, com os pagamentos de cinco lotes previstos entre maio e setembro, conforme podemos observar abaixo:

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  • 1º lote – 31/05;
  • 2º lote – 30/06;
  • 3º lote – 30/07;
  • 4º lote – 31/08;
  • 5º lote – 30/09.

Veja também: Vale-refeição vai acabar? Saiba como a reforma do imposto de renda impacta os benefícios dos trabalhadores

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para que o contribuinte possam acompanhar a sua situação e saber se está incluso no atual lote de restituição, a Receita Federal liberou um sistema para consultas. O passo a passo é bastante simples:

  1. Acesse o site da Receita Federal;
  2. Em seguida, clique no quadro “Meu Imposto de Renda”;
  3. Na página seguinte, selecione a opção “Consultar restituição”;
  4. Depois, clique no botão “Iniciar”;
  5. Por fim, informe seu CPF, a data de nascimento e o código impresso disponível na página antes e clique em “Consultar”.

Além disso, também é possível consultar a restituição e outras situações no aplicativo Meu Imposto de Renda. O app está disponível para download gratuito no Google Play para smartphones com sistema Android, e na App Store para iOS (Apple).

Caso o contribuinte não esteja na lista, ele pode consultar o extrato da declaração para conferir se há alguma pendência. Para isso, é preciso acessar a página do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita) e checar se há inconsistências de dados, ou seja, em situação de malha fina.

Se houver inconsistências, é possível avaliá-las e fazer a autorregularização com a entrega de uma declaração retificadora.

É importante destacar que o valor de restituição do Imposto de Renda fica disponível por um ano no banco. Mas se o contribuinte não receber o dinheiro, ele pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou com a Central de Atendimento da Receita para agendar o crédito em uma conta que esteja em seu nome, independentemente do banco.

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Os telefones para contato com a Receita Federal são os seguintes:

  • Capitais – 4004-0001
  • Demais localidades – 0800-729-0001
  • Telefone exclusivo para deficientes auditivos – 0800-729-0088

Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda 2021?

A restituição do Imposto de Renda serve para devolver ao contribuinte o valor que ele pagou a mais de imposto. Para saber se a pessoa tem direito a restituição, a Receita considera o montante dos gastos e o imposto retido na fonte.

Os casos dos contribuintes que têm direito à restituição variam conforme alguns fatores, como os gastos dedutíveis declarados (despesas médicas, de educação, pensão alimentícia etc.) e o modelo de tributação de seu emprego.

Entre as pessoas que têm direito à restituição neste 3º lote estão:

  • 4.913.343 contribuintes não prioritários que declararam o IRPF até 18 de maio;
  • 13.985 idosos acima de 80 anos;
  • 95.298 idosos entre 60 e 79 anos;
  • 8.987 pessoas com deficiência ou moléstia grave;
  • 36.616 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda.
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Veja também: Aposentados com doenças graves não têm descontos no Imposto de Renda

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Caí na malha fina, e agora?

Os contribuintes que caem na malha fina precisam acertas as contas com a Receita Federal. Para isso, é preciso fazer a declaração retificadora, corrigindo as informações que estejam erradas.

Cabe destacar que o contribuinte pode ter direito à restituição mesmo se cair na malha fina. Após corrigir os dados ou apresentar a comprovação de que a declaração está correta, ele pode ser restituído se houver cobranças indevidas.

Fonte: Agência Brasil.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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