Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022: reajuste não tem aumento real
Na última terça-feira (31/08), o governo federal enviou a proposta de reajuste do salário mínimo para 2022 ao Congresso Nacional. O valor proposto pelo governo para o ano que vem é de R$ 1.169, um aumento de apenas R$ 69 em comparação ao mínimo atual (R$ 1.100).
O reajuste de pouco mais de 6,2% acompanha a previsão do Ministério da Economia para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021. Dessa forma, esse será mais um ano sem aumento real para o salário mínimo, ou seja, acima da inflação.
Em abril, o governo já havia divulgado a proposta de um aumento para R$ 1.147 no salário mínimo em 2022. Entretanto, a inflação cresceu acima do previsto nos últimos meses, e as previsões mais recentes do governo já apontavam para um mínimo de R$ 1.170.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para cerca de 50 milhões de brasileiro. Entre eles, 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O governo estima que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, a União tem uma despesa extra de aproximadamente R$ 315 milhões. Sendo assim, com R$ 70 de aumento, a expectativa é que a despesa extra seja de cerca de R$ 22 bilhões.
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Salário mínimo para 2022 não terá aumento real
Com o valor de R$ 1.169 previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual que o Ministério da Economia divulgou na terça-feira, 2022 será mais um ano seu aumento real para o salário mínimo.
O chamado “aumento real” acontece quando o salário mínimo sobe acima da inflação, pois nesse o caso o brasileiro realmente tem ganho em seu poder de compra. Foi o que aconteceu entre 2011 e 2016, quando o salário mínimo era reajustado pela inflação e a variação do PIB (Produto Interno Bruto), seguindo a política proposta pelo governo Dilma Roussef (PT).
No entanto, o atual governo adota a política de seguir apenas a inflação, e o salário mínimo terá o terceiro ano consecutivo sem aumento real. No caso do salário mínimo atual, o valor está abaixo da inflação acumulada em 2020. Ou seja, o brasileiro perdeu poder de compra em relação ao ano passado.
Segundo a Constituição Federal, o governo não pode reajustar o salário mínimo com um valor menor do que a inflação para o período. Dessa forma, a base do aumento deve ser a variação do INPC do ano anterior.
Mas como o governo admite que a inflação pode ser ainda maior do que os 6,2% previstos, o reajuste do salário mínimo também pode voltar a variar.
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Qual deveria ser o valor do salário mínimo?
Mesmo que o salário mínimo tenha ganho real no ano que vem, o valor está muito distante do ideal. Segundo cálculo do Dieese, ele deveria ser 5 vezes maior do que o valor atual, de R$ 1.100.
Todos os meses o instituto calcula o valor ideal do salário mínimo com base na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. No levantamento mais recente, estimado para o mês de julho, o Dieese concluiu que o mínimo deveria ter sido de R$ 5.518,79 para sustentar uma família de quatro pessoas.
Ainda em julho, a pesquisa do Dieese apontou que a cesta básica ficou mais cara em 15 das 17 capitais estudadas. As únicas capitais onde o conjunto de alimentos básicos ficou mais barato no período foram João Pessoa-PB (-0,79%) e Brasília (-0,45%).
Enquanto isso, em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica em São Paulo ficou igual ao salário mínimo em julho. De acordo com o Dieese, um salário menor do que R$ 1.100 não é suficiente para manter uma família com quatro pessoas na capital paulista com itens básicos para sobrevivência.
Mas no ranking de preços da cesta básica por cidade, São Paulo sequer ocupa a liderança, fechando o mês de julho na terceira posição, com R$ 640,51. A capital paulista ficou atrás de Porto Alegre (R$ 656,92) e Florianópolis (R$ 654,43), conforme podemos ver no gráfico abaixo.
O tempo médio de trabalho necessário para comprar uma cesta básica em julho foi de 113 horas e 19 minutos, cerca de 2 horas a mais do que em julho (111 horas e 30 minutos).
Fonte: G1.
