Salário-mínimo 2023 já está disponível: veja o novo valor e como ele impacta sua vida financeira
04/01/2023
O valor do salário mínimo teve o chamado aumento real pela primeira vez em quatro anos, e será de R$ 1.320 em 2023. A seguir, veja mais detalhes sobre o reajuste e saiba o que muda com o novo valor.
Salário mínimo volta a subir acima da inflação em 2023
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, o valor voltou a ter um aumento real, quando ele sobe acima da inflação. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, o reajuste sempre acompanhou apenas a inflação do ano anterior.
Na prática, a correção pela inflação faz com que as pessoas recuperem somente as perdas que tiveram com os aumentos de preços no decorrer do ano.
Mas o aumento real do salário mínimo foi uma das principais bandeiras do presidente Lula (PT) durante a campanha.
Após a vitória de Lula, o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já havia antecipado que o novo governo iria propor o valor de R$ 1.320.
O valor representa um aumento real de 2,7% em relação à proposta do governo Bolsonaro, que previa um salário mínimo de R$ 1.302, novamente sem ganho real.
O que muda com o novo valor do salário mínimo?
O novo salário mínimo de R$ 1.320 muda o valor e o cálculo de benefícios do INSS, trabalhistas e sociais pagos a milhões de brasileiros.
1 – Aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS
O salário mínimo é o valor-base para benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para os segurados que recebem aposentadoria ou pensão no valor de um salário mínimo, os pagamentos passarão de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro.
O mesmo vale para o BPC, benefício que equivale a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Mas é importante destacar que os pagamentos do INSS com o novo valor do salário mínimo começam no calendário de janeiro, que segue entre os dias 25/01 e 07/02. Afinal, os valores pagos no início de janeiro ainda correspondem ao calendário de pagamentos de dezembro de 2022.
Para conferir o calendário completo de pagamentos do INSS em 2023, acesse o nosso texto sobre o assunto.
2 – Abono salarial PIS/Pasep
O novo valor do salário mínimo também muda o cálculo do PIS/Pasep de 2023. O abono salarial é pago anualmente para trabalhadores de empresas privadas e públicas com renda de até dois salários mínimos por mês que se encaixam nos critérios do benefício.
No caso do PIS/Pasep, quem trabalhou todos os meses do ano-base tem direito a um salário mínimo por ano. Isso porque o cálculo do benefício é proporcional à quantidade de meses trabalhados no período.
Como em 2022 foi pago o PIS/Pasep referente a 2020, a tendência é que neste ano os trabalhadores recebam o benefício relativo ao ano-base de 2021.
Para entender como deve funcionar o PIS/Pasep em 2023, quem terá direito ao benefício e qual a expectativa para o calendário de pagamentos, veja nosso texto sobre o assunto.
3 – Contribuições para o INSS
Quem contribui com o INSS pelo valor do salário mínimo também sentirá a mudança no valor de 2023. Para quem contribui com a alíquota de 11%, por exemplo, o valor passa de R$ 133,32 para R$ 145,20 por mês.
Enquanto isso, para os trabalhadores que contribuem ao INSS com a alíquota de 20%, o valor sobe de R$ 242,40 para R$ 264.
No caso das donas de casa de baixa renda e dos empreendedores que têm registro como MEI (Microempreendedor Individual), a base de cálculo é 5% do salário mínimo. Nesse caso, o valor sobe para R$ 66 em 2023.
Mas é importante destacar que no caso dos MEIs, a contribuição varia conforme o tipo de atividade, pois existem cobranças extras. Para os MEIs que trabalham com serviços em geral, por exemplo, a contribuição inclui mais R$ 5 do ISS, o que dá R$ 71 por mês em 2023.
4 – Seguro-desemprego
Outro benefício que tem o salário mínimo como base de cálculo é o seguro-desemprego, que não poderá ser menor do que R$ 1.320 em 2023.
Para os trabalhadores que recebem mais do que um salário mínimo, o valor do benefício considera a médio dos três pagamentos anteriores à demissão. Além disso, o governo também aplica um redutor que varia conforme a faixa de remuneração, para definir o seguro-desemprego.
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência, a atualização nos valores acontecerá a partir de 11 de janeiro. Para mais informações sobre o seguro-desemprego, acesse a página do benefício na plataforma gov.br.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
