Vale gás social vai pagar 50% do botijão de 13kg para os mais pobres: você tem direito?

Na última terça-feira (28/09), a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Gás Social, um auxílio voltado a famílias de baixa renda que bancará pelo menos metade do valor do botijão de 13 kg.

De acordo com o texto do projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o pagamento do benefício acontecerá, no mínimo, de dois em dois meses e será destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Durante a discussão do projeto na Câmara, apenas partido Novo e o governo, que vinha tentando barrar o vale-gás para aprovar o Auxílio Brasil, foram contra à proposta. Agora o projeto segue para análise do Senado, onde também precisa da aprovação da maioria.

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Quem terá direito ao auxílio do Gás Social?

Conforme já adiantamos, o Gás Social será pago a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Entretanto, o texto do projeto determina que o Ministério da Cidadania terá 60 dias após a sanção para regulamentar os critérios de atendimento.

Ou seja, ainda não está definido quais famílias dentro do CadÚnico terão direito ao benefício. Isso porque o cadastro inclui famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, grupos com rendas diferentes. Sendo assim, o governo pode definir um limite de renda que não inclua todas as famílias inscritas no sistema.

Além dos critérios do programa, o Ministério da Cidadania também terá que definir a periodicidade dos pagamentos, isto é, os intervalos entre um pagamento e outro. Mas é importante destacar que, nos dois casos, as regras precisam se encaixar nos limites definidos pela proposta (famílias do CadÚnico e pagamentos a cada dois meses).

Em plenário, o relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), também incluiu no texto a inclusão de famílias de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência.

Além disso, Aureo ainda incluiu na proposta do Gás Social um trecho que dá prioridade a mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica.

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo jornal O Globo, o programa deve ter impacto econômico de R$ 6 bilhões por ano.

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Relator diz que preço do gás está ‘insuportável’ para os mais pobres

Durante seu discurso na Câmara, o relator do projeto destacou o alto preço do botijão de gás, que já chega a R$ 120 em alguns lugares. Segundo o deputado, este é um “valor insuportável” para muitas pessoas, principalmente famílias inscritas no CadÚnico e ainda mais para aquelas na faixa da extrema pobreza.

Por definição, a faixa da extrema pobreza inclui famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, valor menor do que o preço médio do botijão de 13 kg, que já se aproxima dos R$ 100.

Nesta semana, um levantamento do site UOL com base em dados do CadÚnico mostrou que o número de famílias em situação de extrema pobreza aumentou em 2 milhões no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Entre dezembro de 2018 e junho de 2021, o número saltou de 12,7 milhões para 14,7 milhões, chegando ao maior nível da série histórica, iniciada em 2012.

Em dezembro do ano passado, o indicador passou da marca de 14 milhões de famílias pela primeira vez desde 2014, e desde então manteve tendência de alta.

Enquanto isso, as altas nos preços de itens essenciais, como alimentos, energia elétrica, gasolina e o próprio gás de cozinha, puxam a inflação cada vez mais para cima e prejudicam o orçamento das famílias de baixa renda. Neste cenário, algumas pessoas buscam alternativas perigosas para o gás de cozinha, conforme destacou o relator do projeto:

O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, discursou Aureo na Câmara.

Em relação à alta dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem discutindo outras soluções legislativas com líderes da base do governo. O objetivo das tratativas é segurar o preço dos combustíveis, que teve sucessivos aumentos nos últimos meses, e garantir mais estabilidade em meio às variações do dólar e do barril do petróleo.

Fonte: O Globo.