Auxílio Brasil: novidade muito esperada pode ser temporária
Entenda aqui no No Detalhe como as novidades do Auxílio Brasil propostas na PEC dos Combustíveis podem ser de caráter temporário.
Nos últimos dias, os rumores de que o valor mínimo do Auxílio Brasil passaria de R$ 400 para R$ 600 ganhou força nas redes sociais. Na terça-feira (28), o novo valor foi confirmado como parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que também contará com um novo valor para o Vale-Gás, a criação de um Auxílio Caminhoneiro, uma aceleração da fila de espera do Auxílio Brasil e um auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras.
Estas propostas estão sendo apontadas por opositores como práticas eleitoreiras — e inconstitucionais — do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.
Porém, antes mesmo de ser totalmente aprovada, pois ainda depende de aprovação no Congresso, já há uma má notícia em relação a ela: de acordo com o Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o aumento no valor do Auxílio Brasil e demais novidades serão temporários.
Novo valor do Auxílio Brasil poderá ser temporário
Nesta quinta-feira (30), o relator da PEC dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou seu relatório, concluindo que a proposta vai ter um impacto de R$ 38,75 bilhões. Para justificar a liberação dos recursos, que furariam o teto de gastos, Bezerra prevê que será necessário declarar estado de emergência.
O Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que estas medidas não devem prejudicar as contas públicas, já que, segundo ele, as propostas defendidas são de caráter temporário.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu as propostas, mas frisando que apenas caso os gastos tenham limites de prazo e de custos.
Proposta vai contra a legislação eleitoral
A PEC dos Combustíveis vem sendo alvo de bastante crítica pro especialistas e forças políticas dentro do Congresso. Isso porque ela vai contra a atua legislação eleitoral, que proíbe a criação de benefícios sociais em ano de eleição, pois práticas assim podem ser adotadas com o único intuito de ganhar votos numa tentativa de reeleição, utilizando a máquina pública a favor do presidente.
É justamente por este detalhe que o governo vem estudando a possibilidade de declarar estado de emergência, supostamente provocado pelo aumento no preço dos combustíveis, o que permitiria a criação dos benefícios mesmo em ano eleitoral.
A proposta está indo a votação três meses antes das eleições, num momento em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), aparece bem atrás nas pesquisas eleitoras do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva.
