Fui taxado na Shein com menos de 50 dólares: o que fazer? É ilegal?

Você fez uma compra na Shein, aguardou ansiosamente pela chegada do seu pacote, mas foi surpreendido ao ser taxado mesmo quando o valor da compra estava abaixo de 50 dólares?

Essa situação tem intrigado alguns consumidores, gerando questionamentos sobre a legalidade da taxa e como proceder nesses casos. Afinal, o programa Remesse Conforme garante isenção para compras na Shein abaixo desse valor.

Neste guia, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre a taxação da Shein com menos de 50 dólares e as medidas a tomar caso isso aconteça.

Entenda as Novas Regras de Taxação na Shein

Desde o primeiro dia de agosto, novas regras entraram em vigor no que diz respeito às taxações de importações pelo comércio eletrônico.

No entanto, é fundamental esclarecer que o governo federal não eliminou a isenção de tributos para produtos importados de lojas on-line, incluindo a Shein.

De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), a isenção para compras de até 50 dólares continua valendo, desde que a empresa esteja inscrita no programa “Remessa Conforme”, como é o caso da Shein.

O que Fazer se eu For Taxado em Compra de Menos de 50 Dólares na Shein?

Conforme nós já explicamos aqui, não são todas as compras na Shein que recebem a taxa de importação, apenas aquelas que passam de US$ 50.

Mas se você foi taxado em uma compra abaixo de 50 dólares na Shein, saiba que há medidas que podem ser tomadas para resolver a situação. A empresa disponibiliza um canal de atendimento ao cliente para oferecer suporte em casos como esse:

• Acesse o site ou o aplicativo da Shein;
• Faça login na plataforma;
• Em seguida, clique em “Perfil” e depois em “Suporte”;
• Depois, selecione a opção “Serviço ao Cliente”;
• Nessa página, descreva em detalhes o problema e formule sua pergunta na caixa de mensagem.
• Ao fazer isso, a Shein informa que a equipe de atendimento está comprometida em fornecer soluções o mais rapidamente possível para os problemas enfrentados pelos clientes.

Como Pedir Reembolso ao Ser Taxado Pela Shein?

Mesmo que você seja taxado em compras acima de 50 dólares na Shein, que têm uma alíquota de imposto de 60% mais o ICMS, saiba que a empresa oferece uma política que permite aos clientes solicitar o reembolso de parte da taxa de importação.

A Shein pode compartilhar 50% do valor da taxa, proporcionando algum alívio para os consumidores. Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para o suporte da Shein ([email protected]).

Mas certifique-se de incluir o comprovante de pagamento do imposto gerado pelos Correios e o recibo do Demonstrativo de Impostos e Serviços (DIS). Fornecer informações claras e detalhadas no e-mail agilizará o processo.

Para mais informações sobre como pedir este reembolso, acesse nosso texto explicando esse procedimento.

Taxação Segue para Compras Acima de 50 Dólares

É importante reiterar que a isenção de tributos para compras abaixo de 50 dólares continua em vigor, ao contrário de boatos que circularam alegando o fim dessa isenção.

O governo, por meio da Secom, desmentiu essas afirmações. Sendo assim, o programa “Remessa Conforme” permanece ativo e busca combater fraudes em remessas internacionais, principalmente por meio de ações de empresas que tentam burlar a Receita Federal.

Tributação em Outras Empresas

A Shein foi uma das poucas empresas a confirmar sua participação no programa “Remessa Conforme”, demonstrando comprometimento em cumprir as novas regulamentações.

Enquanto isso, outras lojas do comércio eletrônico não foram muito claras em seus posicionamentos.

O Mercado Livre até avalia positivamente o programa, mas apresenta ressalvas quanto à isenção para compras de menos de 50 dólares, afirmando que isso pode prejudicar lojistas brasileiros.

Outras empresas como Shopee, Amazon e AliExpress têm posicionamentos variados em relação ao programa, mas não deixaram claro como se adequam aos novos critérios.

Conclusão: Seu Guia em Casos de Taxação na Shein

Em resumo, ao ser taxado na Shein com menos de 50 dólares, não entre em pânico. Mantenha-se informado sobre as regras de taxação, entre em contato com o suporte da Shein para obter ajuda e busque reembolsos quando aplicável.

Acompanhe possíveis mudanças nas regulamentações, e lembre-se sempre de que seu direito como consumidor deve ser respeitado. Em caso de dúvidas ou taxações indevidas, não hesite em buscar auxílio através dos canais apropriados.

Você também pode gostar de ler
Taxação Shein: quanto vale 50 dólares em reais?