Auxílio Emergencial Florianópolis (SC): Como funciona? Veja se tem direito!
A pandemia do novo coronavírus afetou diretamente a renda de milhões de brasileiros, e boa parte da população mais vulnerável passou a depender de benefícios públicos para sobreviver. Por isso, o auxílio emergencial não se resumiu apenas ao programa federal, pois estados e município também tomaram iniciativas próprias, como é o caso de Florianópolis.
Na capital catarinense, o prefeito Gean Loureiro (DEM) anunciou na última quarta-feira (05/05) o envio de um projeto de lei que institui o AME Floripa, Auxílio Emergencial Municipal. Para o público geral, serão cinco parcelas de R$ 300, enquanto mães solteiras terão direito a um valor mensal de R$ 375.
O auxílio de Florianópolis é voltado a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa que não recebem o Bolsa Família e também não conseguiram acesso ao auxílio emergencial federal.
Segundo Maria Cláudia Goulart, secretária de Assistência Social de Florianópolis, a proposta do projeto é atender aos “invisíveis”, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social que não receberam ajuda. A secretária afirma que 11 mil famílias inscritas no CadÚnico têm renda per capita de até R$ 178, mas pouco menos de 8 mil recebem o Bolsa Família.
Dessa forma, a expectativa da prefeitura é atender cerca de 3 mil famílias da capital que estão aptas ao benefício, conforme explica Gean Loureiro.
“Há muitas famílias que não recebem bolsa família e que no ano passado não se inscreveram no auxílio emergencial do governo federal porque não precisavam. O problema é que agora precisam e não possuem mais o direito de receber. São essas famílias, que estão excluídas dos programas, mas que precisam tanto quanto aquelas inseridas, que queremos atingir”, ressaltou o prefeito.
A Prefeitura informa que irá publicar a lista de beneficiários do programa em seu site após a aprovação da lei na Câmara Municipal.
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Auxílio Emergencial será pago com recursos da prefeitura de Florianópolis
Segundo estimativas, a prefeitura de Florianópolis deve investir mais de R$ 4 milhões em recursos próprios para pôr o auxílio emergencial municipal em prática.
Por conta disso, o prefeito Gean Loureiro destacou que o município tem plenas condições de bancar o programa. Segundo ele, a administração está recuperando a saúde financeira de Florianópolis desde 2017, quando realizou uma reforma.
Recentemente, o sistema CAPAG (Capacidade de Pagamento), que foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional para examinar as contas das cidades, deu uma nota máxima para a capital catarinense pela primeira vez.
“Isso significa que Florianópolis está com as contas em dia e tem condições de honrar com seus compromisso financeiros. Fizemos o maior aporte de investimento já realizado na cidade e, ainda assim, conseguimos ser reconhecidos com nota máxima de gestão fiscal”, concluiu Gean.
Apesar de atender um público mais limitado, composto por excluídos de outros benefícios, o Auxílio Emergencial de Florianópolis será maior que o do governo federal. Enquanto o auxílio federal paga, para o público geral, quatro parcelas de R$ 150 ou R$ 250, no AME Floripa serão cinco de R$ 300. O benefício para mães solteiras é igual, R$ 350, mas o auxílio florianopolitano terá uma parcela a mais.
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Florianópolis tem a cesta básica mais cara do país, em levantamento do Dieese
Um dos fatores que tornam benefícios emergenciais indispensáveis nesse momento é o aumento no preço dos alimentos. E segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Florianópolis fechou o primeiro trimestre do ano com a cesta básica mais cara do Brasil.
De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, em março o custo do conjunto de alimentos básicos era de R$ 632,75 em Florianópolis. O valor equivale a 62,19% do salário mínimo, e foi o maior entre as 17 capitais pesquisadas.
Apesar de o custo da cesta básica ter baixado 1,10% entre fevereiro e março, o preço aumentou 22,36% em um intervalo de 12 meses. Segundo o estudo, o tempo de trabalho necessário para pagar pela cesta básica na capital catarinense é de 126 horas e 33 minutos.
Com base na cesta de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário no Brasil deveria ser de R$ 5.315,74. O valor é 4,83 vezes maior que o mínimo atual, de R$ 1.100,00. Segundo a entidade, o cálculo para chegar a este valor leva em consideração um família com quatro pessoas, dois adultos e duas crianças.
