Auxílio Brasil: O que de fato já está confirmado sobre o programa até agora?

Nesta semana, o governo anunciou os valores do novo Bolsa Família, que terá um aumento de 20% e um “benefício transitório” de R$ 400 até o final de 2022. Mas muitas dúvidas ainda permanecem sobre o programa, e a seguir nós vamos conferir o que está confirmado sobre o Auxílio Brasil e quais perguntas seguem em aberto.

Afinal, durante o pronunciamento de ontem (20/10) do ministro da Cidadania, João Roma, não houve detalhes sobre a fonte de recursos para o programa e as perguntas dos jornalistas não foram respondidas.

Abaixo, você confere o que se sabe sobre o Auxílio Brasil até agora, e quais são as dúvidas que permanecem em aberto.

O que está confirmado sobre o Auxílio Brasil?

Segundo o governo, as confirmações que já existem sobre o programa que irá substituir o Bolsa Família são as seguintes:

1. Valor do auxílio: o benefício mensal do Bolsa Família irá subir 20% e terá um pagamento mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, segundo o ministro da Cidadania;
2. Início dos pagamentos: novembro de 2021, após o término do Auxílio Emergencial;
3. Quem irá receber: famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa), e em situação de pobreza (de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa) se tiverem gestantes ou pessoas com menos de 21 anos entre seus membros. Mas o Auxílio Brasil ainda pode mudar estas faixas de renda;
4. Transição do Bolsa Família: como o Bolsa Família deixará de existir após a criação do Auxílio Brasil, as famílias atendidas serão remanejadas para o novo programa. Além disso, o ministro da Cidadania afirmou que novas famílias entrarão para o programa, o que deve zerar a fila de espera do Bolsa Família;
5. Cadastro de novas famílias: continuará sendo por meio do CadÚnico;
6. Programa terá nove modalidades: confira cada uma delas no nosso texto sobre o assunto;
7. Quem tiver aumento de renda receberá 24 meses de pagamento antes de saírem do programa.

Mas é importante destacar que essas informações estão confirmadas segundo anúncios do governo, e podem haver mudanças até o programa ser posto em prática.

Dúvidas que permanecem sobre o programa

Enquanto isso, algumas questões importantes sobre o novo programa permanecem em aberto e chegam a impedir que ele seja dado como garantido. Por exemplo:

1. Programa ainda não foi aprovado no Congresso, pois ainda não tem recursos garantidos para ser posto em prática. A Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil precisa de aval de maioria dos deputados e senadores para valer de forma definitiva;
2. Governo ainda não tem espaço no Orçamento: para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, são necessárias fontes de recursos para o programa. Para isso, o governo tenta aprovar outros dois projetos no Congresso: a “PEC dos Precatórios” e a reforma do Imposto de Renda;
3. Fontes de recursos podem não ser aprovadas: mesmo que o Congresso aprove a MP do Auxílio Brasil, os parlamentares podem barrar os outros dois projetos citados. Nesse caso, o programa ficaria sob risco, e aliados do governo já indicaram que podem prorrogar o Auxílio Emergencial até 2022.

Fonte: g1.