Quais doenças têm direito ao LOAS? Veja a lista completa

Felipe Matozo

25/07/2023

Você sabia que algumas doenças podem conferir direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS?

O BPC/LOAS é um importante amparo do governo para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência financeira e acesso a serviços públicos.

Neste artigo, reunimos informações sobre doenças que dão direito ao BPC/LOAS, esclarecendo requisitos e apresentando alguns exemplos de condições que se enquadram nesse benefício.

Mas o que é o BPC/LOAS?

Quais doenças têm direito ao LOAS? Veja a lista completa

Conheça algumas doenças que dão direito ao LOAS. Foto: Gustavo Fring/Canva

Para começar, vamos entender estas duas siglas. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O benefício conhecido como BPC/LOAS foi criado para garantir uma renda mínima a pessoas idosas ou com deficiência que não possuam meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por suas famílias.

Enquanto isso, LOAS é a sigla para a própria Lei Orgânica da Assistência Social, que estabelece os critérios para concessão e manutenção do BPC.

Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário atender a alguns requisitos, como comprovar condição de vulnerabilidade socioeconômica e se enquadrar na faixa de renda per capita estabelecida pela legislação, conforme já explicamos aqui.

Além disso, é importante destacar que o BPC/LOAS não está vinculado a contribuições previdenciárias. Ou seja, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social para receber o benefício.

Mas quais doenças dão direito ao BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é concedido a pessoas com deficiência ou doenças incapacitantes que as impeçam de participar plenamente na sociedade e no mercado de trabalho. Essas condições são avaliadas em diferentes categorias:

  • Deficiências físicas: Incluem doenças ou sequelas de acidentes que comprometam a mobilidade e a capacidade de realizar atividades cotidianas de forma independente.
  • Doenças incapacitantes: São enfermidades graves que limitam ou impedem a realização de atividades básicas e que demandam cuidados constantes.
  • Deficiências intelectuais ou mentais: Incluem condições que afetem a capacidade cognitiva e o desenvolvimento intelectual, dificultando a autonomia do indivíduo.
  • Deficiências sensoriais: Englobam perdas parciais ou totais dos sentidos, como a cegueira ou a surdez, que impactam significativamente a vida diária.

Lista de doenças que dão direito ao BPC/LOAS

Ao contrário de alguns benefícios, o BPC/LOAS não tem uma lista específica de doenças que garantem direito ao benefício.

Na verdade, avaliação é feita de forma individual, considerando as condições de cada pessoa. No entanto, algumas doenças costumam dar direito ao BPC/LOAS, como por exemplo:

  • Tuberculose ativa
  • Cardiopatia grave
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Mal de Parkinson
  • Nefropatia grave
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida )
  • Hepatopatia grave
  • Entre outras

Mas é importante lembrar que essa lista é apenas indicativa, e a avaliação individual é fundamental para determinar se a doença de um solicitante dá direito ao benefício.

Como solicitar o benefício?

Para pedir o BPC/LOAS, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro serve para informações sobre a situação socioeconômica do requerente e de sua família.

Em seguida, é necessário preencher o formulário de requerimento do benefício, disponível no site do INSS ou em uma agência da Previdência Social.

Após a solicitação, é agendada uma perícia médica e uma avaliação social para verificar se o solicitante se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação. Para isso, é fundamental apresentar laudos médicos e outros documentos complementares que comprovem a incapacidade.

Conclusão

O BPC/LOAS é uma importante garantia para pessoas que enfrentam condições de saúde que as impedem de participar ativamente na sociedade e no mercado de trabalho.

Mas vale lembrar que que, apesar termos citado algumas condições específicas, a concessão do benefício dependerá sempre da análise individual feita por especialistas.

Portanto, é essencial buscar orientação e informações detalhadas junto aos órgãos responsáveis para compreender completamente os critérios de concessão.

Se você ou alguém que conhece se enquadra nesses requisitos, não deixe de buscar mais informações sobre o BPC/LOAS e como solicitar esse benefício tão importante.

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Felipe Matozo
Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.