Detran-DF lança programa Habilitação Social 2022; conheça os detalhes

Nesta semana, o Detran-DF lançou a Habilitação Social 2022, que é a segunda edição do programa. Ao todo, cinco mil vagas serão disponibilizadas para os cidadãos de todo o Distrito Federal. O processo de seleção de candidatos conta com três etapas: inscrição, seleção e habilitação. 

Em 2021, cerca de 27. 717 pessoas se inscreveram para concorrer às 5 mil vagas. 

O que é a Habilitação Social?

O programa Habilitação Social 2022 traz a possibilidade para que cidadãos de baixa renda do Distrito Federal passem gratuitamente pelo processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.

Ele é coordenado pelo Detran-DF, que faz o pagamento das taxas dos cidadãos selecionados para Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e Clínicas Médicas e Psicológicas cadastrados junto ao órgão de trânsito. 

Os valores pagos pelo Detran-DF aos Centros de Formação de Condutores são:

Categoria A

• Curso teórico-técnico – R$ 10,24 por hora/aula (45 aulas);
• Curso prático de direção veicular de duas rodas – R$ 27,84 por hora/aula.

Categoria B

• Curso teórico-técnico – R$ 10,24 por hora/aula;
• Curso prático de direção veicular 4 rodas – R$ 48,13 por hora/aula; 
• Curso prático de direção veicular 4 rodas PCD – R$ 48,13 por hora/aula;

Adição de categoria:

• Adição Categoria “A” – R$ 27,84 por hora/aula;
• Adição Categoria “B” – R$ 48,13 por hora/aula.

Mudança de categoria:

• Categoria “C” – R$ 48,40 por hora/aula;
• Categoria “D” – R$ 45,53 por hora/aula; 
• Categoria “E” – R$ 61,47 por hora/aula. 

Os valores pagos às Clínicas Médicas e Psicológicas são:

• Exame Médico – R$ 184,23;
• Exame Psicológico – R$ 210,82;
• Junta Médica Especial – R$ 207,49.

Vagas disponíveis no programa Habilitação Social 2022

Das cinco mil vagas disponibilizadas, 1.500 são para a modalidade Estudante Habilitado e 3.500 para a modalidade Cidadão Habilitado.

Além disso, o programa reserva 20% das oportunidades para os beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e, o restante, para o Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran-DF.

Como funciona o processo seletivo do programa Habilitação Social 2022?

As inscrições para o programa Habilitação Social 2022 começam no dia 25 de abril e vão até 25 de maio. Depois do prazo, a Sedes e a Sejus terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema do Detran. Veja os próximos passos:

• Os candidatos selecionados e classificados terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach);
• O beneficiário terá 40 dias para realizar os exames médicos e psicológicos;
• Em seguida, ele terá 30 dias para se matricular em um dos Centros de Formação de Condutores, credenciados pelo Detran;

O não cumprimento dos prazos leva à desclassificação dos candidatos, assim como o abandono do processo de habilitação e a não conclusão das taxas e testes em até 12 meses. 

Outros estados com programas de Habilitação Social

Não é apenas o Distrito Federal que tem o programa de Habilitação Social. Diversos estados brasileiros também contam com a iniciativa, que é chamada geralmente de CNH Social. Veja alguns deles!

Acre

No Acre, as inscrições para o CNH Social foram encerradas no dia 6 de março. Elas ficaram abertas por 20 dias e disponibilizaram 2001 vagas. 

Amazonas

No Amazonas, o processo de seleção para a CNH Social começou logo no início do ano. Em janeiro, a lista de contemplados já tinha sido divulgada. Foram escolhidos 500 cidadãos de Manaus e 1,5 mil de 17 municípios do interior.

Goiás

A CNH Social Goiás abriu o maior número de vagas neste ano: foram 11 mil oportunidades, que tiveram o período de inscrição finalizado em fevereiro. O programa é dividido em três modalidades: estudantil, urbana e rural. 

Mato Grosso do Sul

As inscrições para o CNH Social MS ainda não foram abertas, mas o edital está na fase final, antes de ser publicado. O programa vai disponibilizar cinco mil vagas, para quem não tem condições financeiras para pagar todos os processos e taxas de emissão da carteira de motorista, que estão estimados em R$ 2800,00.