Auxílio Brasil pode ficar sem reajuste de valor: dúvidas sobre o programa
Ainda sem garantia de uma nova fonte de recursos, o Auxílio Brasil pode iniciar sem o reajuste prometido pelo governo federal. Assim, o programa que surgiu para substituir o Bolsa Família corre o risco de não passar de uma mudança de nome.
Na última quinta-feira (26/08), o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de o governo ter de partir para um plano B, ou seja, buscar uma nova forma de financiar a iniciativa. Isso porque a chamada “PEC dos precatórios” proposta pelo governo é contraditória e tem dificuldades de avançar na Câmara por falta de acordo.
Segundo Guedes, uma das alternativas é usar a redução dos subsídios e incentivos que será enviada ao Congresso como fonte de recursos para o programa. Mas até o momento, reajuste do Auxílio Brasil, que está previsto para iniciar em novembro, segue incerto.
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Qual o projeto para financiar o reajuste de valor do Auxílio Brasil?
Desde que foi anunciado, o Auxílio Brasil tinha a proposta de aumentar o valor das parcelas e o número de beneficiários do Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a falar em dobrar o valor do programa, passando para R$ 400 por mês.
Entretanto, esse valor é tido como inviável. Fontes indicam que os pagamentos do Auxílio Brasil não passarão de R$ 290, e o programa não deve incluir mais famílias além daquelas que já recebem o Bolsa Família.
Mais do que isso, os problemas fiscais do governo já fazem com que a área técnica cogite lançar o programa sem reajuste nenhum. Esse cenário considera a possibilidade de o orçamento para o programa em 2022 continuar em R$ 34,8 bilhões.
Para aumentar o orçamento do programa, o governo precisa abrir espaço no “teto de gastos”. Por isso, junto com a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, o governo entregou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de dívidas da União para liberar os recursos necessários para o reajuste.
É a chamada PEC dos precatórios, que será determinante para a definição do valor do Auxílio Brasil. Com o parcelamento dos precatórios, seria possível economizar pelo menos R$ 18 milhões entre 2021 e 2022, dinheiro que seria usado no reajuste do Auxílio Brasil.
Mas se o Congresso não aprovar esta PEC, que enfrenta resistência de muitos parlamentares, o reajuste pode não acontecer. Por conta disso, Paulo Guedes já fala em uma fonte de recursos alternativa.
Na última quinta-feira, o ministro citou a possibilidade de usar a redução de subsídios para “buscar carimbo” para o reajuste, pois o governo já teria arrecadação suficiente para pagar pelo aumento do programa, segundo ele.
Quais as propostas do novo Bolsa Família?
Além de aumentar o valor e o alcance do programa, também já foram propostos ao projeto do Auxílio Brasil outros benefício, como por exemplo:
- Auxílio Criança Cidadã;
- Bolsa de iniciação científica;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de transição;
- Entre outros.
A criação do Auxílio Brasil é uma das principais apostas do presidente para conter o aumento da rejeição ao seu governo, tendência observada nas últimas pesquisas, e buscar a reeleição. Para isso, Bolsonaro deve gastar R$ 67 bilhões para aumentar sua popularidade.
A mudança no Bolsa Família é estratégica, pois o programa é um dos principais feitos do governo Lula (PT), e o ex-presidente deve ser o principal adversário de Bolsonaro nas eleições de 2022, pois todas as pesquisas de intenção de voto indicam que ele lidera com folga.
Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de beneficiários. Com o novo programa, o governo tenta uma medida mais abrangente e ainda desvincula a imagem do programa dos governos petistas.
Vale lembrar que o governo Bolsonaro já fez algo parecido com o “Minha Casa Minha Vida”, que foi rebatizado de “Casa Verde e Amarela”, mas vem enfrentando crises por falta de recursos.
Quando começam os pagamentos do Auxílio Brasil?
A tendência é que o Auxílio Brasil comece a ser pago em novembro, logo após o fim do pagamento do Auxílio Emergencial.
Além disso, também há a expectativa de que o valor do benefício e as demais definições, como abrangência e fonte de recursos, sejam definidos em setembro.
